Qual é o futuro da ASEAN?

Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) ou Associação das Nações do Sudeste da Ásia é um bloco de integração composto por dez países (Brunei Darussalam, Camboja, Indonésia, Lao PDR, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã) criado em 1967 e que teve como documento fundador um tratado que ficou conhecido como Declaração ASEAN.

Atualmente a Associação é uma zona de livre comércio e pode ser entendido com base na teoria do intergovermentalismo (alguns autores o entendem com base no neofuncionalismo, contudo em decorrência da aversão a qualquer tipo de estrutura supranacional, falta de spill over político e do fato de que o mercado comum desses países ser fruto da soma de interesses convergentes desses Estados, o ASEAN parece tender mais ao intergovermentalismo).

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Símbolo da ASEAN

A ASEAN tem sucessos e desafios enquanto bloco de integração, entre seus sucessos, pode-se citar: parcerias estratégicas com grandes poderes do mundo e a força econômica intrínseca ao bloco. E, entre os seus desafios, pode-se citar: harmonização das políticas entre os Estados (recentemente houve um crescimento das barreiras econômicas não tarifárias nos países), identidade do grupo, diferentes sistemas políticos (os países do bloco tem governos que podem variar entre democracias, semi-democracias e ditaduras), corrupção, necessidade de investimentos em capital humano e crescimento do nacionalismo em alguns países.

Note que eu não inseri a ausência de um projeto de poder supranacional como um desafio ou um sucesso, porque o que vai definir a ausência deste projeto como um sucesso ou fracasso do grupo são as condições geopolíticas da região nos próximos anos.

A ASEAN sempre teve forte influência da geopolítica do sul do pacífico, por exemplo, a sua formação teve como catalisadores a guerra do Vietnã, a eventual queda do Vietnã do Sul, Laos e Camboja no comunismo e a necessidade dos países da região de buscar prosperidade econômica. O futuro deste bloco também vai depender dos ventos que vão soprar.

Antes de se perguntar qual o futuro do ASEAN, é necessário se perguntar qual é o futuro do mundo se os Estados Unidos do Presidente Donald Trump adotar uma política isolacionista? Como vai se dar o jogo de influências entre Estados Unidos e China no pacífico se o Trans-Pacific Alliance (TPP) sair de cena?

As respostas para essas perguntas são essenciais para o futuro da Associação.

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Mapa do Pacífico

É interessante pensar na ASEAN como uma zona de influência para as potências envolvidas com a região, com um bloco com incrível potencial econômico e dentro da perceptiva de que o tal bloco se encontra numa geografia de segurança (o mar do sul do pacífico). As principais potências da região são Japão, China e Estados Unidos.

Neste palco internacional, a ASEAN tem três caminhos disponíveis: (1) regionalismo e aliar-se aos Estados Unidos, (2) regionalismo e aliar-se a China e (3) não se aliar a ninguém e manter-se independente negociando os melhores acordos possíveis em cada circunstância. Os primeiros dois caminhos dependem de fatores que não estão diretamente ligados a Associação, são eles, no caso da China: a capacidade de influência da mesma na região (a influência política e militar da China depende dos resultados de sua economia) e a transição de poder dentro da elite política deste país. No caso dos Estados Unidos: depende dos rumos que o Presidente eleito Donald Trump vai tomar e das relações deste país com o Japão. No caso do Japão: depende da relação deste país com os Estados Unidos (por exemplo, no caso de uma América mais isolacionista, o Japão pode tender ao nacionalismo e ao destaque da segurança na agenda nacional). Além disso, pode-se pensar em zonas de conflitos adicionais como o mar do sul da China e a Coreia do Norte.

É importante mencionar que a rivalidade entre China e Estados Unidos não se dá sobre as mesmas águas que a rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética, porque depois da queda do muro de Berlim, com exceção de alguns poucos intelectuais de esquerda da América Latina, todos parecem acreditar que o capitalismo é o máximo.

Por que essas variáveis geopolíticas são importantes ao pensar no futuro da ASEAN? Porque este bloco não tem uma autoridade central supranacional. As mudanças geopolíticas podem fazer com que alguns países da Associação tendam a ficar mais próximos da China e outros dos Estados Unidos, o que faz com que o grupo perca a capacidade de “falar com uma só voz” e pode provocar instabilidade dentro dos países do bloco levando a transições de formas de governo.

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18 Encontro do conselho de coordenação da ASEAN – asean.org/

O segredo do sucesso da Associação das Nações do Sudeste da Ásia parece ser a busca por estabilidade frente a mudanças estruturais e socioeconômicas, portanto a estabilidade está intrinsecamente relacionada a prosperidade deste grupo de nações, o que torna o futuro do mesmo um retrato interessante de como as mudanças geopolíticas das próximas décadas podem afetar a região do sul do pacífico.

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