A arte da dissuasão nuclear

A ARTE DA DISSUASÃO NUCLEAR COM DESTAQUE ÀS PEQUENAS POTÊNCIAS NUCLEARES.

Alguns avisos: o texto abaixo é um resumo sobre os principais aspectos que envolvem o tema estratégias de dissuasão nuclear e exemplos práticos de doutrinas de dissuasão nucleares de potências regionais. O texto contém fontes que podem ajudar o leitor a se aprofundar em cada um dos tópicos apresentado e citações em inglês. Os principais tópicos deste texto são:

  • O que é dissuasão nuclear?
  • Por que os países querem armas nucleares?
  • O que é a doutrina de Destruição Mútua Assegurada?
  • Algumas políticas de dissuasão nuclear (aqui incluo exemplos de como essas políticas tomam forma em cada país e variáveis que devem ser levadas em consideração ao se analisar as políticas de dissuasão nuclear).
  • O que os críticos das armas nucleares têm a dizer?

 

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Imagem ilustrativa de uma explosão nuclear – Fonte: Extreme Tech.

 

O que é dissuasão nuclear?

 

A dissuasão nuclear é um fenômeno não apenas teórico que surgiu no estudo das Relações Internacionais porque novas armas surgiram, este é um fenômeno psicológico também. Os países anunciam as suas doutrinas de dissuasão nuclear para tentar convencer os seus adversários a não começar uma guerra. É sempre bom lembrar, as teorias de dissuasão nuclear se baseiam na ideia que os Estados possuem um comportamento racional, ou seja, que o comportamento de um Estado vai ser o resultado de uma avaliação de custo e benefício daquela ação. Nas teorias de dissuasão nuclear, o custo do uso das armas nucleares vai sempre ser maior do que os benefícios. Claro, existem críticos que afirmam que os Estados não são capazes de agir racionalmente.

 

“While not disparaging of the utility of such an assumption, by definition it ignores how individual state leaders, bureaucracies, beliefs, and ideologies shape nuclear strategies. Indeed, it imposes a uniform calculus on very different actors with very different strategic “personalities.” Further, an assumption of rationality is, by definition, not necessarily true (Mark T Clark, 2004)”.

 

Contudo, o argumento de que os Estados podem não conseguir pesar os custos e benefícios de uma ação, ou seja, agir de forma racional seja devido às crenças religiosas ou ideológicas de seus líderes e burocratas pode ser considerado falho.

 

“Another question raised about deterrence is whether it can apply to heads of state, military leaders, or terrorists whose motives are apocalyptic or otherwise non-rational. This of course invites the question: what is a rational motive? Suffice it to say that one state’s rationality may be another’s irrationality, but the distinction is not a clinical one. Individuals who are clinically suspect may nevertheless make clear decisions on behalf of their states in troubled times: indeed, many have done so. Rationality has to do with the logic of means and ends connections: is the state acting in a way that maximizes its likelihood of success in the event, or minimizes its probability of failure (Stephem J. Cimabala) [As partes em negrito foram destacadas por Nina Avigayil Lobato”.

 

Pode-se afirmar que existem três grandes escolas de pensamento dentro do estudo sobre dissuasão nuclear. São elas: dissuasão baseada em punição, dissuasão baseada em negação e dissuasão baseada em contenção de danos. A primeira se baseia na capacidade de manipular o risco de uma escalada descontrolada na direção do uso de armas nucleares e depende da habilidade do país de fazer ameaças que sejam consideradas sérias pelo adversário (para isso o país fazendo as ameaças precisa cumprir os compromissos, em especial, aqueles compromissos para com os aliados). A segundo se baseia na capacidade de negar que o objetivo do país é a guerra e também depende da habilidade do país de fazer ameaças que sejam consideradas sérias pelo adversário. A terceira se baseia na ideia de que a dissuasão nuclear provavelmente vai falhar e depende da capacidade do país de destruir e incapacitar as forças nucleares do adversário, bem da habilidade do país de fazer ameaças que sejam consideradas sérias pelo adversário (é possível encaixar a “doutrina” M.A.D. nesta última escola de pensamento).

Por que alguns países desejam ter armas nucleares? As armas nucleares podem ser usadas para compelir um país à fazer ou não fazer algo, prevenir que um país faça algo que ele tem intenção de fazer e tranquilizar aliados (ou adversários). Todos esses três elementos estão presentes em qualquer estratégia de dissuasão nuclear, contudo, normalmente um está mais presente que o outro. Apesar dessas armas trazerem segurança (dificilmente uma potência nuclear vai ser varrida do mapa por um Estado adversário) e poder, elas também trazem consigo muita dor de cabeça para o país que detém controle sobre elas.

 

“Acquiring nuclear weapons means acquiring a whole host of new problems, even greater than the problems of not having them. Trying to figure out how to secure them, use them, or lose them are among only a few of the numerous problems that attend such weapons. More importantly, having nuclear weapons means having to consider how to defend against them, and how to rebuild society should deterrence fail; neither consideration is easy (Mark T Clark, 2004)”.

 

O que é a Doutrina M.A.D. (Mutual Assured Destruction) ou Doutrina de Destruição Mútua Assegurada?

 

Antes de qualquer comentário, a Destruição Mútua Assegurada (doutrina conhecida pela sigla “M.A.D.”, uma sigla que faz alusão à palavra “Loucura”) não é uma doutrina.

 

“Through the 1960s, the Defense Department and successive presidential administrations allowed mutually assured destruction (MAD) to be perceived as strategic doctrine. And, indeed, MAD did have significant subsequent influence over plans and technology, blunting calls for greater weapons accuracy. However, MAD never became, in practice, America’s strategic doctrine (Charles H. Fairbanks, 2004)”.

 

Por que o sucessivas administrações e o Departamento de Estado deixaram que as pessoas acreditem que M.A.D é uma doutrina estratégica?

 

“The second major flaw in the stylized Cold War narrative is that mutually assured destruction was accepted by both sides and formed the basis for deterrence. First, it is very clear based on declassified evidence that the United States never accepted mutually assured destruction as a desired status quo and instead planned and invested heavily in options for nuclear first use. In other words, the United States planned that in a war with the Soviet Union, presumably one that began with a conventional military conflict between the U.S.-led NATO and the Soviet-led Warsaw Pact, the United States would be prepared and likely required to be the first to use nuclear weapons (…) The reason the United States planned for nuclear first use was the belief that Soviet/Warsaw Pact forces would overwhelm NATO in a conventional conflict. While the accuracy of this contention was debated during the Cold War, it was nonetheless conventional wisdom. Further, for reasons of both politics and economics, NATO and especially the United States were highly unlikely to engage in a sufficiently robust arms build-up to overturn this conventional wisdom (…) The threat of punishment through the destruction of Soviet industry and urban areas clearly was important, but the emphasis of U.S. nuclear planning and force structure was on denying the Soviet Union the ability to retaliate effectively against nuclear use on military forces. Thus, the current emphasis on deterrence by denial rather than deterrence by punishment is less stark a difference from Cold War policy than it might seem. However, U.S. efforts to deny Soviet retaliation came at a price. It created incentives for the Soviet Union to adopt command and control systems and policies that increased the risk of accidental war or inadvertent escalation (Austin Long) [As partes em negrito foram destacadas por Nina Avigayil Lobato]”.

 

A ideia da M.A.D representa a incorporação das armas nucleares no pensamento estratégico de segurança internacional. Ela surgiu nos anos de 1960, dentro de um cenário de Guerra Fria e foi baseada no tamanho dos arsenais, bem como na disposição de usá-los, dos Estados Unidos e da então União Soviética (URSS).

A lógica é a seguinte: nenhum país vai entrar em um cenário de guerra com outro país tendo a certeza que vai perder. No caso dos Estados Unidos e da URSS, ambos tinham arsenais semelhantes e estavam dispostos a usá-los, portanto, uma guerra com arma nucleares entre essas duas potências poderia tirar um país – ou os dois – do mapa. Logo, as armas nucleares de ambos serviam como dissuasão contra uma guerra nuclear. Esta estratégia de dissuasão precisa de dois elementos para funcionar: os países envolvidos precisam estar convencidos de que o outro lado vai atacar e os países precisam continuamente aumentar ou modernizar o seu arsenal para constituir uma ameaça ao seu adversário.

De acordo com Patrik M. Morgan, autor de “Deterrence Now” (Cambridge University Press), a teoria de dissuasão nuclear do cenário de Guerra Fria era constituída de seis elementos: (1) conflito severo entre as partes; ambos os países envolvidos no conflito se mantém preparados para o ataque à todo momento e ambos possuem a clara motivação de lançar o primeiro ataque se houver a chance deste ataque ser bem sucedido; (2) racionalidade, os países envolvidos preservam a capacidade de julgar racionalmente os custos e benefícios envolvidos no uso das armas nucleares; (3) ameaça de retaliação, os países envolvidos sabem que o país que lançar o ataque vai ser forçado a pagar o custo da retaliação; (4) danos inaceitáveis, os países envolvidos entendem que a destruição causada pelas armas nucleares vai ser tão grande que vai tornar impossível que o Estado atingido continue a existir; (5) credibilidade, os países envolvidos precisam manter uma postura de dissuasão de tal forma que o seu adversário acredite que a ameaça nuclear de fato existi; e (6) estabilidade, criar meios para que as ameaças de retaliação do adversário não desestabilizem a dissuasão nuclear do país que recebe as ameaças, evitando assim um ataque nuclear preventivo da parte menos estável.

Pode-se afirmar que a lógica da M.A.D compartilha a sua base com um experimento teórico chamado de “o dilema do prisioneiro”. Michael Shermer escreveu um artigo, publicado na Scientific American, intitulado “Will Mutual Assured Destruction Continue to Deter Nuclear War?”,

 

“Mutual Assured Destruction really does have a basis in games. The same underlying mathematic principles that dictate maneuvers in games like Scrabble and Monopoly were used to examine nuclear strategy during the Cold War in a discipline called game theory. The doctrine of MAD, specifically, shares its basis with a game theory experiment called the prisoner’s dilemma. In this scenario, two criminals are apprehended by police and questioned separately. The dilemma comes from each criminal’s uncertainty as to what his cohort will do. If one confesses, the other is released but the confessor is punished. If one criminal implicates the other, the rat will be freed but the other person punished. The best course of action in this scenario (or in nuclear war) is inaction. By remaining mute (or unwilling to launch a first strike), neither party can be implicated (or destroyed). (Michael Shermer, “Will Mutual Assured Destruction Continue to Deter Nuclear War?”)”.

Ao se avaliar a noção de destruição mútua assegurada ou qualquer outra faceta das estratégias de dissuasão nuclear é essencial evitar a miopia, ou seja, a crença na destruição mútua assegurada não pode deixar o estudioso extremamente otimista em relação a improbabilidade de ocorra guerra, nem a crença de que qualquer noção de dissuasão nuclear está destinada ao fracasso pode deixar o estudioso cego para o fato de que é possível evitar uma guerra nuclear. Uma certa dose de prudência é necessária.

“Both a consistent worst-case and a consistent best-case mentality interfere with the ability to see things as they are. But there is a difference. The characteristic error associated with the former is the taking of unnecessary measures to meet problems which do not arise (though, even then, there is always the question of whether they would have arisen had not action been taken). The characteristic error associated with best-case thinking, on the other hand, is the failure to take measures to cope with problems that do arise [emphasis in original]. The first is likely to be wasteful; the latter may be fatal (Owen Harries).”

É interessante mencionar que autores Realistas e Liberais que abordam o estudo sobre dissuasão nuclear nas Relações Internacionais possuem visões distintas quanto à dissuasão nuclear baseada na lógica da destruição mútua assegurada.

“For realists, optimism rests largely on the strategic stalemate induced by MAD. Liberal scholars, on the other hand, and substantial reason for optimism in the pacifying effects of democracy, economic interdependence, and international institutions. But nuclear deterrence plays a supporting role for them as well. For example, several prominent liberals note that nuclear deterrence prevents states from seizing wealth and power by conquering their neighbors; trade and broader economic cooperation have become the only foreign policy strategies for amassing economic might. Similarly, some leading constructivists contend that nuclear weapons have rendered major power war so futile that the entire enterprise has been socialized out of the international system. One scholar argues that the nuclear stalemate dampens states’ security fears and allows them to pursue collective goals, develop shared identities, and create a culture of trust (Keir A. Lieber & Daryl G. Press)”.

Por fim, também é interessante mencionar que atualmente vivemos em um cenário de desequilíbrio na balança de poder nuclear. Essa realidade pode ser parcialmente atribuída ao declínio parcial do arsenal nuclear Russo (que hoje está em processo de modernização justamente em decorrência deste declínio parcial).

“China’s ability to redress the nuclear imbalance is even more suspect. Much has been made of China’s ongoing defense modernization, but the country’s strategic arsenal is growing at a glacial pace. China has only 18 ICBMs [Continental Ballistic Missiles], a number that has remained essentially unchanged for more than a decade. In addition, these missiles are kept unfueled, and their warheads are stored separately. U.S. intelligence predicts that China will eventually deploy a new generation of ICBMs—modern mobile missiles—and field as many as 100 by 2020. This is certainly possible, but analysts have been expecting this deployment since the mid-1980s. According to unclassified reports, U.S. intelligence analyses repeatedly forecast the imminent deployment of advanced Chinese mobile ICBMs because they based their estimates on calculations of what China could conceivably do, rather than on concrete evidence of missile production. Beyond its small ICBM force, China deployed 1 SSBN in 1983, but it had such poor capabilities that it never left Chinese waters and is no longer operational. China is designing a new class of SSBNs, but progress has been slow; even the U.S. Defense Department estimates that operational deployment is many years away (…). While the Russian force erodes and the Chinese arsenal barely improves, the United States is significantly enhancing its strategic nuclear capabilities (…) The shift in the nuclear balance could significantly damage relations among the great powers and increase the probability of nuclear war. First, the United States’ growing offensive nuclear capabilities will pressure Russia and China to reduce the peacetime vulnerability of their forces. The steps that they may take to do this—for example, building larger nuclear arsenals, dispersing nuclear forces, predelegating launch authority to local commanders, and adopting a hair-trigger nuclear retaliatory doctrine—may signal the beginning of an intense, new nuclear arms race. Even worse, these steps may increase the danger of nuclear accidents, including unauthorized and accidental nuclear war (…).  The second implication of the United States’ emerging nuclear primacy is that it may trigger dangerous dynamics during crises and wars. If Russia and China do not suficiently reduce their peacetime vulnerability, they will feel compelled to do so if they find themselves in a crisis with the United States. Efforts to ready and disperse nuclear forces during a crisis, however, can be perilous, especially once conventional military operations begin (…). Third, if Russia and China do not adequately reduce the vulnerability of their nuclear forces, U.S. leaders will soon have the option of launching a disarming attack against either country. Some analysts consider this scenario unthinkable: it would, after all, entail enormous risks and horrifying costs. History and current policy trends suggest, however, that the possibility of a U.S. nuclear attack should not be entirely dismissed (Keir A. Lieber & Daryl G. Press).”

 


 

Que armadilhas a dissuasão nuclear guarda no cenário no qual uma grande potência nuclear tem que lidar com uma potência nuclear menor?

“A deterrence trap refers to a situation in which a major power is unable to deter the actions of a relatively weaker actor no matter whether the major power threatens the weaker actor with retaliation or abstains from threatening and appeases the weaker actor. For example, even if America threatens to use force in order to deter Iran from nuclear development, there is a possibility Iran will turn America’s threat against it in order to fortify its position on its nuclear development plan (…). [If] America restrains itself from threatening Iran and permits Iran to have nuclear weapons, America will then have to deal with the more troublesome problem of how to deter the nuclear-capable Iran from using those nuclear weapons (Koichi Arie)”.

O que é um “Prompt Attack”?

“Prompt military attacks are essentially defensive strategies carried out by offensive means. Motivations for prompt attacks can be diverse, and the following list is not exhaustive: (1) the actor’s expectation that an enemy attack is inevitable although not necessarily imminent, (2) the actor’s expectation that an enemy attack is both inevitable and imminent, (3) the actor’s estimate that a “window of opportunity” exists during which a defender may be caught unawares and thereby disarmed or militarily disadvantaged to great effect, (4) the actor’s military predilection and operational codes are such that military-strategic surprise commends itself as a strategy au courant for the nation’s high command or its political leadership, and (5) the actor’s expectation that offensive military technology is superior to defensive technology, especially if employed to great effect during the initial period of war. Prompt attacks include both preemption and preventive war (…). preemptive attacks are undertaken within a time-urgent context, such that an opponent’s attack has already been set in motion or is imminent. On the other hand, a preventive war is an attack launched to forestall the growing power or future capability of an enemy who might plausibly attack if given the opportunity (Stephen J. Cimbala)”.

O que é “Tailored Deterrence”?

“Tailored deterrence” as a concept emerged in the post Cold War period as an attempt to rectify the perceived failure of Cold War deterrence theories to develop a mechanism for evaluating the specific capabilities needed to deter particular adversaries. Beginning with the 2006 U.S. Quadrennial Defense Review, the term tailored deterrence entered the lexicon as an alternative to what was characterized as “one-size-fits-all” deterrence. This one-size-fits-all description is presumably based on the stylized narrative of Cold War deterrence with the Soviet Union (Austin Long)”.

O que é a diplomacia arriscada ou “brinkmanship”?

“A state’s assured-destruction capability gives it the ability to makethe cost that an adversary has to bear in any confict outweigh any possible gains. If, therefore, a state’s threat to impose these costs were suficiently credible, an adversary would prefer backing down. Thus the ability to exert coercive pressure would seem to turn on the credibility of the threat. But how can a state credibly threaten to impose a sanction that, if imposed, would subsequently result in its own destruction? Indeed, given that both states have second-strike capabilities and can therefore make the costs outweigh any gains, why would either state be any more able to exert coercive pressure on its adversary than its adversary would be able to exert on it? Why do these capabilities not simply cancel each other out? (…) That is, a state maybe able to credibly threaten and actually engage in a process—a crisis or a limited war—that raises the risk that the situation will go out of control and escalate to a catastrophic nuclear exchange. How much risk a state could credibly threaten to run would depend on what was at stake in the political conflict. The higher the stakes, the more risk a state could credibly threaten to run (…). During a crisis, states exert coercive pressure on each other by taking steps that raise the risk that events will go out of control. This is a real and shared risk that the confrontation will end in a catastrophic nuclear exchange. Consequently, no state bids up the risk eagerly or enthusiastically. Rather a state faces a series of terrible choices throughout the confict. A state can quit, or it can decide to hang on a little longer and accept a somewhat greater risk in the hope that its adversary will and the situation too dangerous and back down. If neither state backs down, the crisis goes on with each state bidding up the risk until one of the states eventually ends the risk too high and backs down or until events actually do spiral out of control (…). In the simplest version of brinkmanship, the longer the crisis goes on, the higher the risk thatit will go out of control. In this setting, each state simply decides how long it will let the crisis go on and, therefore, how high it would be willing to let the risk go (…). In situations in which the balance of resolve is very clearly in favor of a small nuclear state, brinkmanship indicates that the small state will be able to deter the United States. Consequently, the spread of nuclear weapons is likely to give the regime of a small nuclear state—whether a rogue or not—the ability to deter the United States from trying to overthrow that regime. This moreover is likely to be the case even if the United States deploys an NMD, unless thats ystem is virtually fawless. In situations in which the balance of resolve is more ambiguous, NMD increases the effective resolve of the United States (Robert Powell)”.

 


 

 

Políticas estratégicas de dissuasão nuclear.

 

O mundo mudou desde os anos 1960, quando a doutrina M.A.D foi criada. Potências regionais como Paquistão, Índia, Coréia do Norte, Israel e Irã, possuem ou desejam desenvolver armas nucleares. Portanto, é necessário pensar em estratégias de dissuasão nuclear que levem em conta a complexidade do mundo pós-guerra fria. Pode-se citar como exemplos de políticas estratégicas de dissuasão nuclear: (1) catalisador, quando uma terceira parte compele uma grande potência a entrar em um cenário de conflito convencional para prevenir um cenário de conflito com armas nucleares; (2) retaliação assegurada (second-strike forces), este é um cenário parecido com M.A.D que prevê dissuasão através de uma perspectiva de punição garantida; e (3) intensificação assimétrica, cenário no qual uma potência nuclear, em um conflito convencional, ameaça usar arma nuclear primeiro (first use – deterrence by denial). Este último cenário contém dentro de si um dilema: quanto mais ambiciosa é a estratégia de um país que adota dissuasão por ameaça de first-strike, ou seja, de ser o primeiro país do conflito a realizar um ataque com armas nucleares, mais flexíveis se tornam os mecanismos se segurança do controle e comando dessas armas. Os estudiosos que formulam políticas estratégicas de dissuasão nuclear devem ter em mente que cada uma dessas estratégias de dissuasão nuclear é, essencialmente, uma forma de manipular os riscos de uma escalada nuclear descontrolada.

Jasen J. Castilho, pesquisador e professor associado da George H.W. Bush School of Government and Public Service da Texas A&M University, explica em um seminário para o Lawrence Livermore National Laboratory, que as potências nucleares regionais possuem algumas características que merecem destaque, são elas: (1) os principais focos de instabilidade vem de países que não estão protegidos pelo “escudo nuclear” Americano (Rússia, China, Paquistão, Índia, Coréia do Norte e, futuramente, o Irã); (2) esses países se preocupam com adversários superiores à eles em termos de força militar convencional – especialmente com os Estados Unidos (a Índia se preocupa com o Paquistão e a China, o Paquistão se preocupa com a Índia e possivelmente os Estados Unidos, a Rússia se preocupa com os Estados Unidos, OTAN e China, e a Coréia do Norte e a China se preocupam com os Estados Unidos); (3) na maioria dos casos, as chances estarão mais favoráveis aos poderes regionais do que aos Estados Unidos, pois esses poderes regionais estão mais dispostos a escalar o conflito na direção de armas nucleares para proteger os seus interesses; (4) ataques militares limitados na região próxima à uma dessas potências podem ser fonte de conflito com os Estados Unidos.

Dentro do campo de políticas estratégicas de dissuasão nuclear, é necessário que o interessado (ou interessada) no tema tenha consciência do fato de que as capacidades clandestinas de uma país são uma variável das políticas estratégicas de dissuasão nuclear que devem ser levadas em consideração em qualquer análise. As capacidades clandestinas são elementos do poder militar que precisam estar em segredo para preservar a sua eficácia, ou seja, são elementos militares que exploram alguma fraqueza do adversário e que, se esses elementos militares se tornarem públicos, eles vão perder totalmente ou quase totalmente a sua capacidade de explorar tais fraquezas. Um exemplo histórico clássico de capacidades clandestinas foi a decodificação da máquina de criptografia alemã “Enigma” durante a Segunda Guerra Mundial. A Grã-Bretanha – e, portanto, os países aliados – só tinham vantagens militares sobre os Alemães, porque estes últimos não sabiam que os Britânicos haviam conseguido decifrar o “Enigma”.

Não existe nada de novo a respeito do conceito de capacidades clandestinas, contido o século XXI tornou essas capacidades mais relevantes em qualquer conflito. As capacidades clandestinas criam uma tensão entre utilidade militar e utilidade política, o que gera a necessidade estratégica de administração das informações. O que isso significa? Isto significa que os governos hoje, mais do que nunca, enfrentam o dilema: tornar pública uma informação que vai prejudicar as capacidades clandestinas do país ou não tornar pública uma informação, preservando as capacidades clandestinas, mas perdendo em termos de utilidade política. No que tange à a necessidade estratégica de administração das informações, é necessário pensar tanto em termos de administração interna de informação (dentro da estrutura do governo) quanto na externa. No primeiro caso, a extrema compartimentalização de informações dentro da estrutura do governo pode prejudicar o trabalho dos policy makers.

Na palestra intitulada “Clandestine Capabilities and Deterrence in World”, do Politics Lawrence Livermore National Laboratory, o pesquisador Austin Long (Professor Associado da School of International and Public Affairs e membro do Arnold A. Saltzman Institute of War) apresenta dois quadros que esquematizam o problema supracitado e as escolhas estratégicas que podem ser feitas pelos países (eu traduzi e adaptei o material apresentado por ele para esse artigo, contudo acho importante o leitor ver a palestra dele para se aprofundar mais no tema em questão).

 

ESQUEMATIZANDO O PROBLEMA.

Sem Utilidade Militar Com Utilidade Militar
Com Utilidade Política II

Este é o mundo ideal

I
Sem Utilidade Política III

Onde esses elementos militares morrem

IV

Onde esses elementos militares nascem

 

AS ESCOLHAS ESTRATÉGICAS DO ESTADO:  REVELAR, ESCONDER, OU REVELAR PARCIALMENTE.

  Reação do adversário tem alto custo ou consome muito tempo A reação do adversário tem baixo custou ou é rápida
Elemento militar facilmente substituível ou duplicável ·       Revelar a informação;

·       Compartimentalização;

·       Revelar intermitentemente;

·       Compartimentalização;

Elemento militar insubstituível ·       Revelar de forma limitada e manter as informações não reveladas de forma segura;

·       Compartimentalização;

·       Não revelar e manter a informação em segurança;

·       Compartimentalização;

 

O próprio fato de um Estado escolher revelar uma informação sobre um elemento militar envia mensagens que, quando analisadas em um contexto de dissuasão nuclear, podem ter vários significados (tendências à longo prazo de equilíbrio militar entre as potências em questão, capacidade de competição militar, curso diplomático adotado ou estratégia diplomática que está em curso, mentalidade do adversário e a possibilidade de enganar o adversário).

 


 

Por que os Estados Unidos não querem que países como Japão tenham armas nucleares?

Os Estados Unidos busca estender a sua capacidade de dissuasão nuclear sobre potências regionais aliadas porque, se muitas potências regionais tivessem armas nucleares, seria difícil manter alguma tipo de controle sobre a escalada em direção ao uso de armas nucleares (haveriam muitos motivos e pressões para que os países entrassem nesta escalada nuclear), isso reduz as chances de aliados locais serem vítimas de agressão e reserva aos Estados Unidos a responsabilidade de administrar escaladas nucleares, planejar-se para elas e terminar conflitos. 

O que é a dissuasão através de cross-domain?

De acordo com o Pentágono, existem quatro ambientes operacionais ou domínios para a defesa, são eles: terra, mar, espaço e ciberespaço. A defesa de qualquer país depende da capacidade do mesmo de organizar seu poder e sua estratégia militar nesses domínios. O conceito de Cross-Domain Deterrence (CDD) surge a partir da necessidade que um Estado possui de formular suas operações de forma a levar em consideração todos esses domínios. O conceito de “dissuasão estratégica integrada” proposto pelos chineses segue a mesma lógica do CDD desenvolvido pelos americanos. Segundo Lindsay & Gartzke, “Cross- domain deterrence, therefore, is the use of threats in one domain, or some combination of different threats, to prevent actions in another domain that would change the status quo. More simply, CDD is the use of unlike means for the political ends of deterrence”. Um exemplo prático de CDD seria o uso do Stuxnet contra as instalações nucleares iranianas.

A dissuasão nuclear é moralmente aceitável?

“The moralist view is premised on the reduction or removal of the reliance on nuclear powers. Moralists criticise the meticulous arithmetic of military advantage as fundamentally irrational since the capability to destroy the earth more than once has been reached. Nonetheless, strategies constructed to diminish the harm of nuclear warfare, like damage limitation which aims to ensure a greater control over targeting policies in a nuclear war, are considered lacking in adequate prevention of the high risk of a probable increases in nuclear exchange (…) It is the basic point of Just War theory that violence is morally justifiable only in cases when it is not used against innocents: the ones who are not responsible for the aggressive acts. Non-nuclear weapons, with their restricted effects, are likely to be used more discriminately, but nuclear weapons are “inherently indiscriminate” (…) Joseph S. Nye, an academic and former Assistant Secretary of Defence, pointed out that to consider the morality of means without considering the morality of ends is a ‘stunted’ approach. In his framework of analysis, Nye stated the five maxims of nuclear ethics as follows: i) self defence—a just but limited cause, ii) never treating nuclear weapons as normal weapons, iii) minimising the harm to innocent people, iv) reducing the risk of nuclear war in the near term and, lastly, v) reducing reliance on nuclear weapons over time (…). Herman Kahn, US scientist and military analyst, nuclear weapons are intrinsically neither moral nor immoral, though they are more prone to immoral use than most weapons. But they can be used to accomplish moral objectives and can do this in ways that are morally acceptable (Turan Cetiner)”.

Como as armas nucleares podem ter trazido paz se são símbolos da guerra?

Tendo em vista precedentes históricos, quando dos países que são adversários adquirem armas nucleares, eles limitam o conflito entre eles à conflitos convencionais, pois um conflito não-convencional, ou seja, com armas nucleares arriscaria a destruição dos adversários enquanto Estados. E nenhum Estado tem por objetivo que outro Estado o destrua. Afinal, está na natureza do Estado buscar sobreviver no sistema internacional e adquirir poder para influenciar outros Estados. As armas nucleares não levam à paz entre adversários porque os países envolvidos passam a desejar o bem um ou outro, mas por que os riscos envolvidos numa guerra nuclear são muito altos. Atualmente, a dissuasão nuclear se tornou muito mais complicada porque potências regionais passaram a ter essas armas e existe um temor de que elas podem cair nas mãos de fundamentalistas religiosos.

 


 

LEIA ABAIXO BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS DOUTRINAS DE DISSUASÃO NUCLEAR DE POTÊNCIAS REGIONAIS.

 

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Países que possuem os maiores arsenais nucleares (2015) – Fonte: The Independent.

 

Índia e Paquistão

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A doutrina nuclear da Índia se baseia em três documentos e tem como sete princípios principais: (1) não utilizar a ameaça de ser o primeiro país a atacar (non-first use strike); (2) manter dissuasão mínima crível; (3) não utilizar armas nucleares contra Estados que não possuem tais armas; (4) não se envolver em uma corrida armamentista; (5) o propósito essencial das armas nucleares da Índia é manter a capacidade de dissuasão do país contra outros Estados que busquem chantagear a Índia ou agredia-la utilizando armas de destruição em massa; (6) existe controle e comando civil sobre as armas de destruição em massa; e (7) a Índia reitera o seu compromisso com a ideia de desarmamento nuclear mundial. Segundo o Embaixador indiano Rakesh Sood, todos esses princípios tem a sua raiz na História da Índia e isso demonstra a consistência da doutrina nuclear indiana. Contudo, nenhuma doutrina nuclear está escrita em pedra, a doutrina nuclear da Índia é revisada pelo menos uma vez a cada década, de forma que possa ser atualizada frente as mudanças tecnológicas e geopolíticas do mundo.

Diferentemente da Índia, o Paquistão não emitiu uma série de documentos oficiais expressando de forma clara e objetivo a sua doutrina nuclear, e não exclui a possibilidade de “first strike”. É possível afirmar que a estratégia do Paquistão é comparável à estratégia da OTAN durante a Guerra Fria, ou seja, ele compensa a inferioridade da sua força convencional através de sua capacidade nuclear. Ao contrário da OTAN, as armas nucleares do Paquistão estão apontadas unicamente para a Índia.

Quais seriam as circunstâncias que levariam o Paquistão a usar suas armas nucleares? Se a Índia atacar o Paquistão e conquistar uma grande parte do seu território, se a Índia destruir uma parte do território ou parte da força área do Paquistão, se a Índia tentar estrangular economicamente o Paquistão e se a Índia tentar desestabilizar o Paquistão ou criar uma divisão interna em larga escala. Segundo Khalid Kidwai, conselheiro na Divisão de Planos Estratégicos do Sistema de Comando e Controle Nuclear do Paquistão, os cenários citados anteriormente levariam o Paquistão a usar seu arsenal nuclear contra a Índia. Note que para cada teste, demonstração e declaração pública da Índia, o Paquistão age de forma recíproca.

O Paquistão não demonstra a sobriedade comumente vista entre países que possuem armas nucleares como, por exemplo, Israel e Rússia. Por que isso acontece?

“A deterrence doctrine that spells out use of first strike (nuclear) option in case enemy’s conventional forces are about to achieve their strategic aim is based on a degree of irrationality . . . If the aggressor comes to the conclusion that it is not dealing with a mad nation, it may be tempted to disregard the nuclear deterrence of its enemy calculating that it is unlikely to unleash its nuclear arsenal, as it would in all probability end up in mutual destruction of both the contestants. Nuclear deterrence would then have failed. While commission of suicide by itself may be an act of insanity, many sane persons have committed it under what at best can be termed as temporary or momentary insanity. Mutual suicide or kamikaze acts by a human or a nation when pushed beyond a limit is in the realm of possibility. To lend credibility to its nuclear deterrence against conventional attacks by superior foes, a nation like Pakistan would like to give the impression that it would not hesitate to protect its honour, dignity, sovereignty and vital interests through mutual suicide, if all other options are closed. . . .In nuclear deterrence doctrine, everyone will be bluffing, but just how far is difficult to determine (Jamal Hussain).”

 

Israel e Irã

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O programa nuclear israelense foi desenvolvido em um período no qual a União Soviética apoiava Estados Árabes em conflitos contra Israel. Pouco se sabe sobre o programa nuclear israelense e menos ainda sobre qual seria a opaca doutrina nuclear deste país (se o Irã adquirisse armas nucleares, provavelmente a doutrina nuclear de Israel se tornaria mais clara, pois a relação com o adversário ajuda a moldar a doutrina nuclear nos países envolvidos na relação conflituosa).

“Unlike other small nuclear powers, Israel has never given any official declaration of its nuclear policies. In fact, according to most scholars, by remaining ambiguous about its nuclear arsenal―as well as any nuclear targeting plans or nuclear doctrine―Israel reaps most of the rewards of a declared nuclear deterrent but avoids its costs. The reward of translucence is existential deterrence; that is, the deterrence of a major Arab invasion of Israel proper. The costs of going public, however, could be heavy. They could include forcing the United States to reverse its nonproliferation policy or to distance itself from Israel and perhaps compel Israel to disarm. An announcement might also propel Arab states to overtly pursue nuclear weapons (Mark T. Clark).”

Além do uso em cenário de Guerra, Israel pode usar o seu arsenal nuclear para deter um ataque convencional, para deter vários tipos de ataques não convencionais (ataques com armas químicas, biológicas etc.) e como um apoio à um ataque convencional contra um adversário.

A possibilidade do Irã adquiri armas nucleares suscitou duas perguntas na comunidade acadêmica que dedica ao estudo de estratégias de dissuasão nuclear. São elas: a liderança do Irã é capaz de se adequar a racionalidade normatizada numa doutrina nuclear? Se o Irã possuir armamento nuclear, isso incentivaria outros países a fazer o mesmo e o Oriente Médio viveria um cenário “polinuclear”? Para aqueles que acreditam numa visão realista de Relações Internacionais, as respostas são simples: nem todo o país tem a capacidade técnica de desenvolver esses armamentos, e os que desenvolverem observaram que essas são armas que aumentam o poder potencial do país que as possuí, mas que o custo do uso dessas armas é muito alto para que elas sejam de fato utilizadas contra outro país que também possui armas nucleares, ou seja, o Irã entraria na lógica da destruição mútua assegurada com o seu adversário nuclear mais próximo.

Contudo, a escola de pensamento de segurança e estratégia de Israel discorda da lógica dos realistas e percebe a estabilidade da doutrina de dissuasão nuclear realista (cujas ideias tem como base o cenário de Guerra Fria) como um mito. Shmuel Bar, do Jerusalem Center for Public Affairs, escreveu um artigo intitulado “Can Cold War Deterrence Apply to a Nuclear Iran?”, no qual ele crítica a posição Realista sobre dissuasão nuclear.

 

“As such, Cold War deterrence doctrine obfuscated cultural and religious factors that have a potentially far-reaching influence on the susceptibility of the target leadership to deterrence (…), as mutual deterrence evolved, it provided an “umbrella” for conventional and low-intensity conflicts (…). In many cases, the decision of adversaries to back down from conflict was not due to the deterrent signals that the other side transmitted (these were frequently not even received or were misinterpreted) but to other factors that the adversary was not even aware of (…). In addition, the Iranian regime is, by its own admission, in favor of revolution and against the status quo in the region. Since its inception, it has been committed to “propagation of Islam” (tablighi eslami) and “export of revolution” (sudur inqilab). The former is viewed by the regime as a fundamental Islamic duty and the latter as a prime tenet of the regime’s ideology, enshrined in the constitution and the works of the Imam Khomeini. Together they form a worldview that sees Islamic Iran as a nation with a “manifest destiny”: to lead the Muslim world and to become a predominant regional “superpower” in the Gulf, the heart of the Arab world, and in Central Asia. While the claim that the Iranian regime will moderate its goals after it acquires nuclear weapons (due to the sense of enormity of the destructive capacity of those weapons) cannot be summarily disproven, it may be argued that it does not reflect earlier experience with the Iranian regime and that the cost of it being tested and failing would be too high (…). Another factor which raises doubts about the validity of the rational-actor model in the case of Iran is the centrality of the ethos of martyrdom for the Iranian regime, which may well contribute to escalatory rhetoric and action through subversion and even conventional military action. Religion and nationalistic fervor have contributed in the past to a predilection by the Iranian regime for brinkmanship and for perseverance in conflicts despite rational considerations against such behavior. A case in point is the continuation of the Iraq-Iran war of the 1980s with enormous costs in human lives and material due to Khomeini’s insistence that the elimination of Saddam Hussein was a religious duty and that the war could not end without achieving that goal. There are no grounds to believe that the possession of nuclear weapons will fundamentally change these patterns of behavior. Finally, Iran’s nuclear status may not remain under exclusive Iranian control. Weapons of mass destruction may filter down to Iranian surrogates and proxies such as Hizbullah, Hamas, and others. The argument that no nuclear power has ever provided nuclear weapons to a nonstate proxy is not one that can guide us (Shmuel Bar) [Partes em negrito foram destacadas por Nina Avigayil Lobato]”

 

Para estudiosos de Relações Internacionais que possuem uma visão Realista sobre o tema de dissuasão nuclear, a crítica mais contundente feita por Shmuel Bar é aquela na qual ele destaca possíveis falhas no programa Iraniano na área de comendo e controle (C2) do programa nuclear Iraniano.

 

“Nascent nuclear powers in the Middle East will begin with different concepts of deployment, command and control. The Iranian motivation for acquisition of nuclear weapons is not only as a deterrent against its enemies but also as a means to achieve a hegemonic status in the region. To implement this, Iran will have to operationalize its nuclear capability into its day-to-day strategic posture. Such operationalization of nuclear assets will create a need for more elaborate models of C2. Other countries, such as Saudi Arabia, may view the weapons almost exclusively as deterrents, and hence to be stored away until extreme circumstances warrant their deployment. However, the attitude of one party toward its nuclear assets will affect that of its potential adversaries. Those states that may initially not opt for operationalization of the weapons may be forced to adopt a more operational (and hence more demanding in command, control, and communication, or C3, procedures) attitude as a response to the behavior of their neighbors (…). In contrast to the Western system of delegation of authority and decentralization of information on a need-to-know basis, we will probably encounter in the Middle East a more individualized chain of command consisting of fewer, but highly loyal and trusted, individuals, with less compartmentalization between them (Shmuel Bar).”

 

Por que os Estados Unidos simplesmente não atacam o Irã e destroem o complexo militar que é responsável por construir as armas nucleares? O complexo nuclear iraniano é grande, está espalhado pelo país e está escondido, ou seja, para atacar este complexo nuclear, os americanos precisariam de informações de inteligência extremamente acurada. Além disso, um ataque como este geraria repercussões políticas internas e externas para os EUA (a opinião pública interna dos Estados adquiriu aversão ao envolvimento militar americano no Oriente Médio desde as guerras do Iraque e Afeganistão, e um ataque preventivo como este encontraria suporte internacional limitado). Também existe a possibilidade de que um ataque militar americano às instalações nucleares iranianas não destrua todas elas, o que daria mais incentivo para o Irã construir armas nucleares porque se veria ameaçado. Dentro deste último cenário, os americanos poderiam se ver obrigados a realizar uma invasão militar no Irã para destruir o regime dos Ayatollahs – este é um cenário que desestabilizaria o Oriente Médio e custaria vidas americanos. É difícil “vender” a ideia de que Shmuel Bar está certo e que é necessário impedir, à qualquer custo, que o Irã adquira armas nucleares para o  Departamento de Estado Americano que tem forte influência de pensadores realistas no âmbito da dissuasão nuclear.

Kenneth Waltz, um famoso estudiosos de Relações Internacionais e um Realista desta área, escreveu um artigo em 2012 para a Foreign Affairs, no qual ele analisa o equilíbrio de poder envolvidos nas ambições nucleares do Irã e como isso se relaciona com Israel. Naturalmente, por ser um Realista, ele tem uma visão de dissuasão nuclear diferente da apresentada por Shmuel Bar.

 

“Israel’s regional nuclear monopoly, which has proved remarkably durable for the past four decades, has long fueled instability in the Middle East. In no other region of the world does a lone, unchecked nuclear state exist. It is Israel’s nuclear arsenal, not Iran’s desire for one, that has contributed most to the current crisis. Power, after all, begs to be balanced. What is surprising about the Israeli case is that it has taken so long for a potential balancer to emerge. Of course, it is easy to understand why Israel wants to remain the sole nuclear power in the region and why it is willing to use force to secure that status. In 1981, Israel bombed Iraq to prevent a challenge to its nuclear monopoly. It did the same to Syria in 2007 and is now considering similar action against Iran. But the very acts that have allowed Israel to maintain its nuclear edge in the short term have prolonged an imbalance that is unsustainable in the long term. Israel’s proven ability to strike potential nuclear rivals with impunity has inevitably made its enemies anxious to develop the means to prevent Israel from doing so again. In this way, the current tensions are best viewed not as the early stages of a relatively recent Iranian nuclear crisis but rather as the final stages of a decades-long Middle East nuclear crisis that will end only when a balance of military power is restored (…). History shows that when counties acquire the bomb, they feel increasingly vulnerable and become acutely aware that their nuclear weapons have make them a potential target in the eyes of major powers. This awareness discourages nuclear states from bold and aggressive action. Maoist China, for example, became much less bellicose after acquiring nuclear weapons in 1964, and India and Pakistan have both become more cautious since going nuclear. There is little reason to believe Iran would break this mold.As for the risk of a handoff to terrorists, no country could transfer nuclear weapons without running a high risk of being found out. U.S. surveillance capabilities would the United impressive and growing ability to identify the source of fissile material. Moreover, countries can never entirely control or even predict the behavior of the terrorist groups they sponsor. Once a country such as Iran acquires a nuclear capability, it will have every reason to maintain full control over its arsenal (Kenneth Waltz)”.

 

O que os críticos das armas nucleares dizem?

 

Para os críticos das armas nucleares, existem cinco mitos que incentivam os países à buscarem esse tipo de armamento. O primeiro mito seria que as armas nucleares mudaram o curso da guerra entre Estados Unidos e Japão. O segundo mito seria que a destruição em massa na forma de destruição de infraestrutura civil e morte de milhares de civis é algo decisivo para a vitória de uma guerra. O terceiro mito seria que é possível confiar na estabilidade gerada a partir da dissuasão nuclear. O quarto mito seria que as armas nucleares levam à estabilidade entre potências nucleares adversárias.

“The nuclear deterrence doctrine is no longer suitable within an evolving world in the early 21st century. Today, paradoxically, the greatest threat comes from the very existence of nuclear weapons, coupled with the risk of their proliferation and nuclear terrorism.  Nuclear proliferation will be fought more effectively through multilateralism and international treaties such as the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons (NPT), than with nuclear deterrence (…). Despite this evidence, nuclear weapons are not really questioned, and their preservation is justified not by real arguments, but by ritual incantation. While claiming that nuclear weapons are the ultimate security guarantee, the governments of nuclear weapon-States continue to view their arsenals as an instrument of prestige. The possession of such weapons gives them the feeling of holding great power status (…). The NPT considers that five states have the right to possess nuclear weapons, but it does not give them the right to keep those weapons forever. On the contrary, its Article VI unequivocally commits them to “nuclear disarmament” and “a treaty on general and complete disarmament (Paul Quiles)”.

 

Conclusão

 

O objetivo desse artigo não é responder se o Irã deveria ou não adquirir armas nucleares (esse é um tema para outra ocasião) e nem é um artigo que tem  por objetivo fazer um análise sobre o futuro das relações entre Índia e Paquistão em um cenário geopolítico tal como o da Ásia que está passando por transformações. Quando eu comecei a escrever sobre dissuasão nuclear o meu objetivo era mostrar ao leitor a racionalização do uso dessas armas institucionalizado pelas doutrinas nucleares dos países que possuem armamento nuclear.

As políticas estratégicas de dissuasão nuclear ainda possuem forte influência das lições adquiridas no contexto da Guerra Fria. O desafio hoje é pensar em estratégias de dissuasão nuclear em um mundo no qual países como Coréia do Norte, Israel e (o aspirante à potência nuclear) Irã possuem essas armas. Com base no que pesquisei, me parece óbvio que não é possível pensar em um mundo no qual nenhum Estado tenha armas nucleares, pois este é um poder formidável e uma garantia, para o Estado que possui essas armas, de que este não vai deixar de existir como Estado em decorrência de um inimigo externo. Portanto, o desafio se torna duplo: não apenas pensar em como grandes potências nucleares podem lidar com potências nucleares pequenas, mas como essas potências pequenas podem garantir a segurança de seu armamento nuclear e desenvolver políticas estratégicas de dissuasão nuclear. Outro aspecto das políticas de dissuasão nuclear que ficou bastante claro para mim, é que se os Estados não agem racionalmente quando o assunto são armas nucleares, eles sabem fingir muito bem que são capazes de agir racionalmente.

Ainda sim, oo se avaliar a noção de destruição mútua assegurada ou qualquer outra faceta das estratégias de dissuasão nuclear considero essencial evitar a miopia, ou seja, a crença na destruição mútua assegurada não pode deixar o estudioso extremamente otimista em relação a improbabilidade de ocorra guerra, nem a crença de que qualquer noção de dissuasão nuclear está destinada ao fracasso pode deixar o estudioso cego para o fato de que é possível evitar uma guerra nuclear. Uma certa dose de prudência é necessária.

Considero o estudo sobre dissuasão nuclear uma das mais fascinantes áreas de estudo para internacionalistas, em especial, para aqueles internacionalistas que são interessados na realpolitik, não apenas por ser um tema polêmico, mas porque qualquer análise a respeito deste tema envolve conhecimentos sobre a natureza do comportamento dos Estados, política comparada, história, diferentes facetas do poder militar e diplomacia. Contudo, deixo aqui dois avisos para os acadêmicos interessados no tema: o primeiro, é nunca esquecer que armas nucleares podem, no melhor cenário, matar milhares de civis e, no pior cenário, acabar com a vida na terra, e segundo, precisamos de gênios para navegar no mar diplomático e de informações agitado que temos hoje nas relações internacionais.

“[Armas nucleares] são totalmente irracionais, totalmente inumanas, não são boas para nada a não ser matar, [podem] possivelmente destruir toda a vida na terra e a civilização” – Ronald Reagan.

“The doctrine of nuclear deterrence has proven to be contagious” – Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon em 2008.

“It’s often assumed that Israel would be the last nation to give up nuclear weapons, given its history and a deep sense of responsibility to protect the Jewish people after the horrors of the Holocaust. But Israel has a powerful conventional military, is allied with the strongest country in the world and its leaders have a keen appreciation of military realities. They understand that nukes pose a greater danger to small countries than large ones. Twenty nuclear weapons used on Israel would do far more overlapping damage than 20 used on Iran” – Ward Wilson.

“Our Scientific power has outrun our spiritual power. We have guided missiles and misguided men” – Dr. Martin Luther King, Jr.

“history has shown that where nuclear capabilities emerge, so too does stability…” – Kenneth Waltz (pensador Realista das Relações Internacionais).

“It would be premature to declare that aspiring nuclear powers, including rogue states, are “beyond deterrence” in the sense of existential deterrence. Nonetheless, deterrence will certainly operate differently in the twentyfirst century compared to the Cold War” – Stephen J. Cimbala, Professor de Ciências Políticas da Pennsylvania State University.

“In the unseen reaches of cyberspace, our enemies are quietly taking the postmodern form of warfare we witnessed on September 11 to a new level: they are no longer just transnational—they are non-national, hiding and attacking in a world where there are no borders. They are no longer just stateless—they are place-less. And they are no longer virtually invisible—they are, well, virtual” – Alan W. Dowd, Fraser Forum (2008).

 


FONTES:

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Um comentário sobre “A arte da dissuasão nuclear

  1. […] No que tange ao risco de atores não-estatais violentos adquirirem armas nucleares, o autor do livro escreve, entre outras coisas, que existe o risco de um Estado dar armas nucleares à um grupo terrorista e que, apesar desta possibilidade improvável, ela deve ser levada em consideração. Tal análise coloca o autor no lado oposto do tabuleiro em relação aos estudiosos de Relações In…. […]

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