Velhos Dilemas de Segurança Internacional: a Natureza Humana, o Direito Internacional, e Interdependência.

Durante a minha graduação (BA) em Relações Internacionais, eu realizei uma pesquisa de conclusão de curso sobre cenários de guerra entre superpotências, cujo título era “Rivalidade entre superpotências: cenários de guerra entre Estados Unidos, Rússia, e China, na região Ásia-pacífico, no século XXI”. Segue, abaixo, o Estado da Arte que eu escrevi para a minha dissertação.

 

A paz é possível? Se sim, como alcança-la? Se não, o que leva às guerras? Quando e como será a próxima guerra? O que é natural no sistema internacional: a paz ou a guerra? As instituições internacionais, o direito internacional e a interdependência entre Estados e nações levaria a pacificação da existência humana? Essas são perguntas que foram estado da arte no estudo guerra e paz no sistema internacional há dois mil anos atrás quando Tucídides, historiador grego, escreveu sobre a Guerra do Peloponeso e ainda são perguntas que constituem estado da arte hoje.

“But are wars also akin to earthquakes in being natural occurrences whose control or elimination is beyond the wit of man? Few would admit they are, yet attempts to eliminate war, however nobly inspired and assiduously pursued, have brought little more than fleeting moments of peace among states. There is an apparent disproportion between effort and product, between desire and result (WALTZ, 2001, p. 1)”.

Quando eu comecei a me questionar sobre a possibilidade de um conflito entre superpotência (Estados Unidos, Rússia e China), no século XXI, devido à mudança no equilíbrio de poder internacional provocada pelo crescimento do poder econômico chinês (e, por consequência, das suas aspirações econômicas e militares para as suas regiões de interesse), contudo a ideia de que as guerras não fariam sentindo devido à forte integração e interdependência econômica entre os Estados, como sugerida por Norman Angell, no livro “A Grande Ilusão”, me pareceu uma argumento contundente contra uma possível guerra entre Estados Unidos e China. Aliado à Norman Angell, os argumentos de Kant sobre o Direito Cosmopolítico me pareceram um ideal à ser aspirado pelos estudiosos de Relações Internacionais.

Esta ideia racional de uma comunidade pacífica perpétua de todos os povos da terra (mesmo quando não sejam amigos, entre os quais podem ser estabelecidas relações, não é um princípio filantrópico (moral), mas um princípio de direito. A natureza encerrou todos os homens justos, por meio de uma forma redonda que deu ao seu domicílio comum, num espaço determinado. (…) todos os povos estão originariamente em comunidade do solo; não em comunidade jurídica de posse e, portanto, de uso e de propriedade desse solo; mas em reciprocidade de ação física possível, isto é, numa relação universal de apenas um com os todos os demais (…). Este direito, como a união possível de todos os povos, com relação a certas leis universais de seu comércio possível, poder ser chamado de Direito Cosmopolítico (SEITENFUS, 2016, “Manual das OIs”).

A paz entre nações e Estados é um nobre objetivo para um diplomata, pois este busca o diálogo como um caminho para a construção de laços econômicos, culturais e políticos. Logo, o otimismo é uma virtude para o diplomata. Contudo, o mesmo não ocorre para um analista de política internacional, pois este tem a obrigação de ser pessimista sobre a natureza humana, bem como maquiavélico quanto os fatos e possibilidades nas relações entre Estados.

A presente pesquisa utiliza, como ferramentas para analisar as disputas entre Estados Unidos, Rússia e China,  teorias de autores neo-realistas, pois estes últimos permitem a compreensão de como o ambiente de segurança e insegurança internacional afetam o comportamento de Estados (alianças e cooperações) no sistema internacional anárquico, bem como fogem da ideia de que a natureza egoísta e os impulsos agressivos do homem são a única causa de conflitos internacionais como é a crença de muitos pacifistas.

Wars result from selfishness, from misdirected aggressive impulses, from stupidity. Other causes are secondary and have to be interpreted in the light of these factors. If these are the primary cause of war, then the elimination of war must come through uplifting and enlightening men and securing their psychic-social readjustment. This estimate of causes and cures has been dominant in the writings of many serious students of human affairs from Confucius to present-day pacifists. It is the leitmotif of many modern behavioral scientists (…). Human nature may not explain why in one state man is enslaved and in another comparative free, why in one year there is war, in another comparative peace. It can, however, explain the necessary imperfections of all social and political forms (WALTZ, 2001, p. 16-30).

Antes de se aprofundar no arcabouço teórico da presente pesquisa, é necessário explorar a ideia de que nem a interdependência entre os Estados – e nem a existência de uma governança global baseada no direito internacional para conter atos ilegais dos Estados – podem prevenir uma guerra entre superpotências.

Uma das teorias mais recentes sobre a competição entre superpotências no cenário pós-guerra fria é a Hedging Theory. Joseph Nye, em um artigo intiluado “Work With China, Don’t Contain It“, publicado no New York Times, Oystein Tunsjo, no livro “Strategic Adjustment and the Rise of China“, e Brock Tessman e Wojtek Wolfe, no artigo “Power and Strategic Hedging: The Case of Chinese Energy Security Strategy“, escreveram sobre a Hedging Theory. Contudo, ainda não existe dentro da bibliografia da Relações Internacionais, uma obra definitiva sobre o tema.

Esta teoria busca explicar como funcionam os comportamentos de cooperação e confronto entre potências no mundo pós-guerra fria, dentro de um contexto no qual a sustentabilidade de uma ordem internacional unipolar é incerta, com base na noção no conceito “strategic hedging“. Este último dá um passo para além do equilíbrio de poder, como proposto por Kenneth Waltz, ao incluir ferramentas de hard power não-militares.

(…) we call strategic hedging, as a structural explanation of competitive behavior by second-tier states in a unipolar system. Strategic hedging expands on traditional balance of power theory because it accounts for a wider range of both military and non-military strategies used by states while still maintaining an emphasis on system-level variables that is lacking in the soft balancing approach. As such, we envision strategic hedging as a true, structural extension of traditional balance of power theory that also incorporates much of the valuable insight first generated by proponents of the soft balancing approach. Strategic hedging is not meant to be a concept that directly competes with soft balancing. Some of what we consider to be strategic hedging will also qualify as an example of soft balancing, but some will not. Strategic hedging behavior is better thought of as something more specific than soft balancing behavior (…). We describe strategic hedging as a type of behavior that helps states cope with certain kinds of uncertainty that are likely to exist in unipolar system. Specifically, strategic hedging is meant to serve as a sort of insurance policy that guards against two possibilities: that relations between the hedging state and the system leader will deteriorate to a point of a militarized crisis, and/or that the system leader will voluntarily or involuntarily cease providing certain public goods or direct subsidies that the hedging state currently enjoys. Strategic hedging behavior improves the security position of the hedging state in the event that either or both of these processes emerge. But like all insurance policies, it also involves a short-term cost for the hedging state. This cost can originate from both domestic or international sources (…). In order words, the concept of soft balancing can be helpful because it links what is familiar (the systemic tendency toward a balance of power as a natural “law” of international relations) with what is new (an interdependent, institutionalized world in which Great Powers may have fewer incentives to balance against one another than they do to cooperate against sub-state and transnational challenge) (TESSMAN & WOLFE, 2011, p. 216 – 2018).

Os Estados Unidos e a China, por exemplo, não apenas cooperam entre si, como também eles competem entre si. Devido ao ambiente de segurança mutável do sistema internacional, bem como devido à mudanças internas de um Estado, estes momentos de competição podem se transformar em conflitos armados. Assumir o contrário, seria assumir que o ambiente de segurança internacional possui variáveis imutáveis.

Com base na Hedging Theory, quanto mais o grau de incerteza no sistema internacional, maior a possibilidade de confronto entre Estados e, quanto menor o grau de incerteza, maior o grau de cooperação entre os Estados. Segundo Joseph Nye, em um artigo intitulado “Work With China, Don’t Contain It“, publicado no New York Times, em 2013, os Estados Unidos não deve adotar uma política de contenção com a China tal como fez com a Rússia (durante a Guerra Fria), ao contrário, é necessário “integrate but hedge“.

On the one hand, the United States has signaled a benign intent and encouraged China to become a responsible stakeholder in sustaining the current international order. On the other hand, the United States has developed capabilities to counter Chinese aggression and untoward behavior. China has sought to continue to rise peacefully by cooperating to ensure a benign security environment and contributing to upholding the international order that was conducive to its relative power. At the same time, China has mixed such cooperative approaches with confrontational stand that ensured its own interest against U.S. dominance and power preponderance. Since 2009, however, the United States and China have gradually changed their strategies from hedging toward more balancing. Hedging strategies that evenly mix cooperation with confrontation are less warranted. The two nations still cooperate, but a more confrotational stance has been emphasized. Less uncertainty about China’s rise and a transition toward a bipolar system have been important drivers behind this strategic shift (TUNSJO, 2017).

Se não podemos confiar na interindependência, nos resta supor que o direito internacional, em especial, aquele que se desenvolveu ao longo da ordem internacional pós-segunda guerra mundial liderada pelos Estados Unidos, servirá como barreira entre o homem e a barbárie da guerra, pois as cortes internacionais vão permitir o triunfo da razão sobre a força. Infelizmente, essa suposição é errônea pois o direito internacional está apoiado na pueril estrutura anárquica do sistema internacional, onde apenas a força pode impor limites à outra força.

Those who uphold this view would have us settle disputes internationally as they are domestically without first understanding how disputes are settled domestically. In international affairs they would have reason prevail over force, whereas domestically disputes are settled by institutions that combine reason with force. Disputes between individuals are settled not because an elaborate court system has been established but because people can, when necessary, be forced to use it. How many times would be adverse decisions of courts if it rested upon the defendants to carry them out voluntarily, to march themselves to jail and place their heads meekly in the noose, or to pay voluntarily the very damages they had gone to court in order to avoid? An international force without an organized force to back its decisions, is a radically different institution from the courts that exist within every country. The liberals want the benefits of an effective system of law; they are often unwilling to pay the price for it (WALTZ, 2001, p. 116-117).

Se nem o direito internacional e nem a interdependência econômica são garantias inexoráveis de que uma guerra entre superpotências não irá acontecer nos próximos séculos. Logo, a possibilidade e os cenários de conflitos futuros é uma prática, tanto no meio acadêmico quanto dentro das instituições do Estado vinculadas à defesa estratégica, que tem como essência entender as limitações do que as forças armadas podem alcançar em um conflito, aumentar o conhecimento sobre o inimigo, e fornecer ferramentas para que lideranças políticas possam tomar decisões, apesar das incertezas inerentes à guerra.

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