Comparação entre Superpotências: EUA, Rússia, e China.

A presente comparação entre superpotências foi extraída da pesquisa “RIVALIDADE ENTRE SUPERPOTÊNCIAS: OS CENÁRIOS DE GUERRA ENTRE RÚSSIA, ESTADOS UNIDOS E CHINA, NA REGIÃO ÁSIA-PACÍFICO, NO SÉCULO XXI”, realizada por Nina Lobato, como Projeto de Conclusão de Curso para o Bacharelado de Relações Internacionais, na Universidade da Amazônia (UNAMA), em 2018.

Nesta pesquisa, os Estados Unidos, Rússia, e China são definidos como superpotências, devido ao fato de que possuem armas nucleares, extensão territorial, grande capacidade de mobilização humana, militar e de recursos naturais em casos de envolvimento em conflitos militares, bem como possuem a capacidade de influenciar o equilíbrio de poder internacional.

 


 

O CONTINENTE EURASIANO

 

Continente Eurasiano
Mapa I. O mapa acima destaca o Continente Eurasiano. Fonte: GoogleMaps.

 

O continente Eurasiano, que retornou à pauta da geopolítica mundial na primeira metade do século XXI, é uma região do mundo que vai de Moscou até o deserto do Saara (MACKINDER, 1904, p. 24), e de Lisboa até Xangai. Mackinder e Spykman se debruçaram sobre essa região do mundo que produziu a ascensão, estabelecimento, e queda de Impérios, bem como já foi palco de guerras e processos migratórios. No século XIX, esta região era de enorme importância para as análises de geopolíticas e para os destinos das política mundia. No século XX, a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial demonstraram o lado mais sangrento do continente, bem como mudaram o centro de poder do mundo que passou das potências Europeias (França Inglaterra, e Alemanha) para o Norte da América (Estados Unidos). Na segunda metade do século XX, este continente esteve fragmentado, a China estava adormecida, a Rússia passava pelo conturbado período dos anos de 1990, a Europa vivia os anos dourados do sucesso social, político, e econômico da União Européia, os países do Oriente Médio eram dominados por regimes autoritários e teocráticos, bem como os do norte da África.

Grandes processos migratórios não desestabilizavam as democracias da Europa, a Rússia não parecia ser mais uma ameaça, e abertura econômica da China pareciam ser sinais de que o mundo havia, finalmente, encontrado a paz. A lembrança do Continente Eurasiano e de planos para dominação do mesmo não passavam de memórias de um passado sombrio que deveriam ser esquecidas. Contudo, a ascensão da China, bem como a sua expansão para consolidação de suas fronteiras, o retorno de um “czar” para o Kremlin, e a queda de regimes autoritários que mantinham o Oriente Médio estável, e o surgimento de um fluxo migratório que desestabilizou a Europa, obrigou os estudiosos de Relações Internacionais a ser debruçar, mais uma vez, sobre o Continente Eurasiano que, depois de décadas fragmentado, parece unir novamente e dar a luz para potências que buscam se tornar impérios.

Historically, there have been two attempts to create an empire that would span Eurasian landmass from the Pacific to the Atlantic. The first empire was established by Mongol conquests in the thirteenth and fourteenth centuries, extending from the Sea of Japan and South China Sea to the Mediterranean. The largest land empire in history, it did not last very long as a unified entity, stumbling on factors such as internal strife over succession. Both China and Russia were part of this nomadic empire, which was ruled from the capital Karakorum on the steppes of inner Mongolia. Importantly, China’s and Russia’s further evolution as states and their geopolitical thinking were, and still are, influenced by that experience of Mongol dominion. It is often said that Russia shares equally in the heritage of the Byzantine emperors and Genghis Khan. So it was the Russian Tsars who tried to build another Euro-Asian empire stretching from the Baltic and the Bosphorus to Manchuria and the shores of the Pacific Ocean. They were only partly successful, as they never came close to being the dominant force on the continent – resisted by European powers to the west, Turkey to the south, and Japan to the east. The Soviet Union that succeeded the Russian Empire, though geographically a Eurasian country, had, due to its universalist ideology, global rather than Eurasian aspirations. Moscow has now returned to the concept of Russia-centric Eurasianism, but clearly lacks resources to turn this vision into reality. It is now China’s turn to try and create its own version of “Eurasian empire.” Unlike Mongol and Russian dominions, which were primarily based on military force and coercion, the Chinese are deploying economic power. At present, it is simply impossible to know what kind of empire this one is going be. It could be a benevolent China-centric economic integration zone similar to the German-led EU or Brazil-led Mercosur. But one cannot rule out an attempt by Beijing to assert political hegemony in Eurasia in a more traditional imperial sense (LUKIN, 2015, on-line)

 

O foco principal, da presente pesquisa, é a região Ásia-pacífico, que reúne um pedaço do Continente Eurasiano e o Norte da América. A partir de uma compreensão da dinâmica de poder de três superpotências: Estados Unidos, Rússia, e China. Pode-se afirmar que, atualmente, o Continente Eurasiano é dividido por duas grandes potências (que aspiram se tornar impérios); a Rússia e a China, e o continente Americano é dominado pelos Estados Unidos (LUKIN, 2015, on-line).

 

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

 

Mapa dos EUA

Mapa II. O mapa acima destaca a localização e limites geográficos dos Estados Unidos.
Fonte: GoogleMaps, 2018.

 

Ao estudar a geopolítica de um país é necessário evitar ser determinista, pois a política internacional de um país é definida pela localização geográfica, elementos culturais e institucionais, bem como recursos naturais, mas também é definida por um fator humano, ou seja, pelas ações e escolhas humanas. Quase sempre um país não se torna uma superpotência através de um processo consciente planejado, mas sim, através de um processo que mistura condições geopolíticas vantajosas com condições geográficas vantajosas ao longo de séculos.

Entre os elementos que contribuiriam para que os Estados Unidos se tornassem uma superpotência, são relevantes para a presente pesquisa: geografia física, governo e sociedade, e forças armadas. O primeiro elemento está no campo da geopolítica, enquanto os dois últimos trazem consigo a relevância da bagagem histórica do país.

Os Estados Unidos possuem condições geográficas vantajosas, tais como a separação do continente Eurasiano por de dois oceanos (oceano atlântico e oceano pacífico) e um único grande sistema de rios dentro do território compartilhado pelos Estados, contribuíram para que este país adotasse um sistema de governo descentralizado, desenvolvesse o sistema capitalista de livre mercado, e não tivesse preocupações no que tange à ameaças de superpotências vizinhas que o levassem à desenvolver uma estrutura de forças armadas imbuída de respeito à autoridade civil e à democracia Americana.

 

The American geography is an impressive one. The Greater Mississippi Basin together with the Intracoastal Waterway has more kilometers of navigable internal waterways than the rest of the world combined. The American Midwest is both overlaid by this waterway and is the world’s largest contiguous piece of farmland. The U.S. Atlantic Coast possesses more major ports than the rest of the Western Hemisphere combined. Two vast oceans insulated the United States from Asian and European powers, deserts separate the United States from Mexico to the south, while lakes and forests separate the population centers in Canada from those in the United States. The United States has capital, food surpluses and physical insulation in excess of every other country in the world by an exceedingly large margin. So like the Turks, the Americans are not important because of who they are, but because of where they live (…). The network consists of six distinct river systems: the Missouri, Arkansas, Red, Ohio, Tennessee and, of course, the Mississippi. The unified nature of this system greatly enhances the region’s usefulness and potential economic and political power. First, shipping goods via water is an order of magnitude cheaper than shipping them via land. The specific ratio varies greatly based on technological era and local topography, but in the petroleum age in the United States, the cost of transport via water is roughly 10 to 30 times cheaper than overland (…). Third, the river network’s unity greatly eases the issue of political integration. All of the peoples of the basin are part of the same economic system, ensuring constant contact and common interests. Regional proclivities obviously still arise, but this is not Northern Europe, where a variety of separate river systems have given rise to multiple national identities (KAPLAN, 2016, on-line).

 

As 13 colônias que deram origem aos Estados Unidos e que existiam na costa do atlântico tinham acesso à um sistema de rios que permitia escoamento da produção e desenvolvimento econômico, acesso à solo de qualidade, relativo isolamento político que gerava nos cidadãos que viviam lá uma sensação de isolamento, acesso à garantias de propriedade privada e representação política, lições aprendidas com os erros das guerras na Europa, e desejo de criara instituições de ensino que produziriam os futuros líderes políticos do país.

 

[Os imigrantes ingleses que destinavam ao futuro Estados Unidos carregavam consigo] ideias que tiveram profundas implicações para o futuro norte-americano. A primeira era a noção de direitos de propriedade que vinha se formando nos tribunais de direito comum (common law) – e nos Tribunais de Equidade – desde o século XII. A segunda ideia era a de um protestantismo militante (embora seja importante não esquecer que quarkers, católicos e judeus também desempenharam seu papel no povoamento da costa oriental). A terceira ideia era que a legitimidade da tributação dependia de aprovação do Parlamento; a Coroa era “abastecida” em troca de concordar com a reparação de injustiças por meio de legislação. Estas haviam sido as questões centrais da Guerra Civil Inglesa (FERGUSON, 2016).

 

O governo dos Estados Unidos é dividido em três esferas de poder (judiciário, legislativo e executivo). Cada um deles é independente e possuem mecanismos de checagem e equilíbrio em relação ao outro poder. O poder executivo é dividido entre Presidente, Vice-presidente, Gabinete, e demais agências, comissões e comitês. O poder legislativo é dividido entre senado (100 senadores) e casa dos representantes (435 representantes divididos em 50 Estados). O judiciário é dividido entre Suprema Corte e cortes federais. Os Estados dentro da federação possuem um alto grau de autonomia se comparados à outras federações no mundo, tais como o Brasil.

Os pais fundadores dos Estados Unidos, em seu tempo, viram muitos governos baseados na vontade popular se tornarem exemplos da tirania da maioria (realidade na qual os direitos civis de minorias religiosas, étnicas, e políticas eram diminuídos ou retirados, em virtude dos desejos da maioria. Para evitar isso, eles criaram a constituição dos Estados Unidos. Esta é a base legal do sistema jurídico Americano e do governo Americano.

Essencialmente, a constituição Americana possui, como principal característica a expressão do desejo de limitar a autoridade do governo central dos Estados Unidos. Esta limitação da autoridade se dá quando a constituição define o que o governo não pode fazer com o povo ou tirar do povo (negative rights) e ancora, em si, o federalismo. Os poderes do governo federal são poucos e bem definidos, enquanto que os dos governos estaduais são vários e indefinidos. Este federalismo garante uma dupla segurança aos cidadãos, pois permite rivalidade entre governo federal e estadual.

Ratified on December 15, 1791, the first ten amendments-called the Bill of Rights-include sweeping restrictions on the federal government and its ability to limit certain fundamental rights and procedural matters. The Ninth and Tenth Amendments briefly encapsulate the twofold theory of the Constitution: the purpose of the Constitution is to protect rights, which stem not from the government but from the people themselves; and the powers of the national government are limited to only those delegated to it by the Constitution on behalf of the people (SPALDING, 2007, on-line).

 

Além da separação dos três poderes e do federalismo, a Constituição dos Estados Unidos prevê um terceiro mecanismo que deve servir de base para o funcionamento do governo Americano: a “república estendida”.

Rather than hoping for the best, the Founders designed a system that would harness these opposite and rival interests to supply “the defect of better motives.” The effect of representation – of individual citizens being represented in the government rather than ruling through direct participatory democracy – is to refine and moderate public opinion through a deliberative process. Extending the Republic, literally increasing the size of the nation, would take in a greater number and variety of opinions, making it harder for a majority to form on narrow interests contrary to the common good. The majority that did develop would be more settled and, by necessity, would encompass (and represent) a wider diversity of opinion. This idea that bigger is better reversed the prevailing assumption that republican government could work only in small states (SPALDING, 2007, on-line).

É interessante notar que a constituição Americana não possui garantias sociais ou econômicas como a Declaração de Direitos Humanos. Isto se dá porque esta é a mais antiga constituição do mundo. Ela foi redigida durante o século XVIII e, nesse período, constituições normalmente não incluiam esses tipos de garantias. Os fundadores dos Estados Unidos, alguns dos quais tinham consciência da importância de direitos sociais e econômicos, criaram uma constituição e pensaram em direitos dentro do contexto da tradição Britânica (SUNSTEIN, 2003, p. 6-8).

A constituição Americana é, essencialmente, conservadora. Ela é um produto da mente de fazendeiros influenciados pelo iluminismo de Locke e que, com base na história da Grã-Bretanha e da Europa, passaram a temer um governo central forte.

Em 1636, quase um século antes da Declaração de Independência dos Estados Unidos ser promulgada, puritanos formados em Oxford e Cambridge, a instituição que viria a se tornar a universidade de Harvard. Em 1754, a Universidade de Columbia foi fundada. John Louis O’Sullivan, editor da revista da revista oficial do Partido Democrata e ex-aluno da Universidade de Columbia, escreveu o “Manifest Destiny”, em 1845. O’Sullivan utilizou esse manifesto para criticar o envolvimento Europeu nos assuntos Americanos.

A expansão para o oeste, com base no Destino Manifesto Americano e em necessidades estratégicas de desenvolver um território que não fosse dependente da costa do oceano atlântico, teve como principal consequência dar aos Estados Unidos acesso à dois oceanos e alcançar o máximo de autarquia possível. Este processo de expansão ocorreu tanto por extermínio da população indígena nos novos territórios adquiridos quanto através da compra desses territórios das potências Europeias que detinham controle sobre eles.

Here is where the United States laid the groundwork for becoming a major power, since the strategic depth offered in North America was the Greater Mississippi Basin. Achieving such strategic depth was both an economic and a military imperative. With few exceptions, the American population was based along the coast, and even the exceptions — such as Philadelphia — were easily reached via rivers. The United States was entirely dependent upon the English imperial system not just for finished goods and markets but also for the bulk of its non-agricultural raw materials, in particular coal and iron ore. Expanding inland allowed the Americans to substitute additional supplies from mines in the Appalachian Mountains (KAPLAN, 2016, on-line).

O Destino Manifesto Americano, que nasce após a Revolução Americana (1775-1783), se traduz numa expansão para o oeste, morre com o triunfo sobre o México em 1848, e renasce depois da guerra civil Americana fundamentado na ideia de que a expansão não uma mera acumulação de poder, mas o direito divino dos Americanos de expandir a sua presença e os seus valores (liberdade, livre mercado, e democracia liberal) para o progresso humano não apenas para além das fronteiras das 13 colônias, mas também para o mundo através de um influência da ordem internacional.

 

Nenhum país desempenhou um papel tão decisivo na formação da ordem mundial contemporânea como os EUA, nem manifestou tamanha ambivalência a respeito de sua participação no processo. Imbuído da convicção de que o curso que tomasse acabaria por moldar o destino da humanidade, os EUA, ao longo de sua história, tem desempenhado um papel paradoxal na ordem mundial: se expandiu através do continente alegando um Destino Manifesto enquanto negava solenemente quaisquer propósitos imperialistas; exerceu influência fundamental em importantes episódios da história ao mesmo tempo em que negava qualquer motivação associada ao interesse nacional; e tornou-se uma superpotência enquanto desmentia qualquer intenção de pôr em prática uma política de poder.” (KISSINGER, “Ordem Mundial).

 

Para colocar em prática o Destino Manifesto dos Estados Unidos em práticas e preservar a soberania dos Estados Unidos, foi necessário, desde a revolução Americana, o desenvolvimento de forças armadas. Existem três elementos que merecem destaque sobre a origem das forças armadas Americanas: o fato de que a constituição dos Estados Unidos não explicita o controle do poder civil sobre o poder militar, o fato de que existe um sentimento ao longo da história Americana de que o poder militar é uma ameaça à democracia, e o fato de que as forças armadas Americanas é um exército de engenheiros.

O controle do poder civil sobre o poder militar, nos Estados Unidos, emergiu apesar do fato de que a constituição dos Estados Unidos não explicita tal subordinação. A principal razão pela qual a constituição dos Estados Unidos não deixa clara essa subordinação se dá em decorrência do fato de que esta constituição foi escrita antes da existência de exércitos profissionais.

Na época dos fundadores dos Estados Unidos, haviam apenas milícias. Segundo a constituição dos Estados Unidos, o controle sobre as milícias esta dividido, no âmbito do sistema federativo, entre governo federal e unidas federativas. No âmbito do governo nacional, o controle sobre as milícias esta dividido entre Congresso e Presidente. No âmbito do executivo do governo nacional, o controle sobre milícias esta dividido entre Presidente e secretários. Essas divisões refletem muito bem a ideia de que um poder deve ser capaz de checar e equilibrar o outro.

The United States Constitution, despite the widespread belief to the contrary, does not provide for civilian control. That is, it does not permit the objective civilian control compatible with a high level military professionalism. The essence of civilian control in this sense is a clear distinction between political and military responsabilities and the institutional subordination of the latter to the former. These are unknown to the Constitution, which mixes political and military functions, interjecting politics into military affairs and military affairs into politics. Present in the minds of the Farmers when they wrote it and perpetueted in its provisions was an essentially subjective approach to civil-military relations. Civilian control has at times existed in the United States, but it has emerged despite rather than because of constitutional provisions (…). The Farmers’ concept of civilian control was to control the uses of which civilians might put military forces rather than to control the military themselves. They were more afraid of military power in the hands of military officers. Unable to visualize a distinct military class, they could not fear such a class. But there was a need to fear the concentration of authority in any single government institution. As conservatives, they wanted to divide power, including power over the armed forces.  The national government if it monopolized military power would be a threat to the states; the President if he had sole control over the armed forces would be a threat to the Congress. Consequently, the Farmers identified civilian control with the fragmentation of authority over military (HUNTINGTON, 1985, p. 163 – 168).

A história Americana sempre foi permeada pela ideia de que um poder militar forte era uma ameaça às liberdades civis, era uma ameaça à paz, uma ameaça à prosperidade econômica, e poderia criar uma aristocracia dentro do corpo militar.

Large military forces are a threat to liberty (…). The danger then was viwed not so much to liberty in the abstract as it was to specific liberties such as the right to strike, to refuse military service, and to engage in pacifist propaganda (…). Large military forces are a threat to democracy (…). It viewed the officer corps as an “aristocratic caste” plot to subvert popular government. It was directed against both Army and the Navy (…). Large military forces are a threat to economic prosperity (…). After the Civil War, when the profissionalization of the officer corps deprived the “danger to liberty” argument of much of its appeal even against the Army, this “burden of armaments” argument was applied to all military forces in general. It was popular both with business group and with radical groups, each of whom attacked the unproductiviness of military force. Large military forces are a threat to peace. The view that armaments races lead to war and that the military are the principle supporters of war (…). It became most popular (…) about the begining of the twentith century, and, like “burden of armaments” argument, has continued down to the present time (HUNTINGTON, 1985, p. 156).

Um dos fundadores dos Estados Unidos que tinha menos interesse nas forças armadas do país, o Thomas Jefferson, foi o mesmo que mais influenciou a filosofia das forças armadas. Para Jefferson, o exército dos Estados Unidos deveria ser, essencialmente, um exército de engenheiros. Essa cultura tecnicista, muito forte até Guerra Civil Americana, ainda influencia a criação de planos de guerra e plano de finalização de conflitos criados pelas forças armadas dos Estados Unidos até hoje.

The Jeffersonian approach to military science and military leadership mirrored the need for some form of military force, they also recognized the need for some form of military knowledge and education (…). Technical subjects figured much more prominently than military ones in the sparse literature produced by American military and naval officers prior to the 1830’s. Jeffersonian respect went to the Enlightment man of science; the good military officer was expert in some special scientific skill (…). The Jeffersonian origins of West Point has tremendous impact upon American military education, initiating a technological emphasis, renmants of which long peristed. The principal contribution of the Academy in the pre-Civil War years were, as intended by Jefferson, in the fields of engineering and science (HUNTINGTON, 1985, p. 197-198).

 

Atualmente, as forças armadas Americanas são usadas para garantir os interesses globais dos Estados Unidos e para defender os Estados Unidos de um ataque inimigo.

America is a global power with global interests. Its military is meant first and foremost to defend America from attack. Beyond that, it is meant to protect Americans abroad, allies, and the freedom to use international sea, air, and space while retaining the ability to engage in more than one major contingency at a time. America must be able not only to defend itself and its interests, but also to deter enemies and opportunists from taking action that would challenge U.S. interests, a capability that includes preventing the destabilization of a region and guarding against threats to the peace and security of America’s friends (WAGNER, 2014, on-line).

Segundo a National Defense Strategy (NDS-2018) dos Estados Unidos, o país emerge, na Era Trump, de um período de “atrofia estratégica” em um mundo marcado por; uma China que utiliza uma estratégia econômica predatória para intimidar os seus vizinhos e ativamente militariza o Mar do Sul da China; por uma Rússia que viola as fronteiras de seus vizinhos e busca influenciar as decisões econômicas, diplomáticas e de segurança nacional desses vizinhos; e por uma Coréia do Norte cujas ações ilegais e retórica irresponsável continuam apesar da censura das Nações Unidas. O documento em questão claramente destaca a Rússia e a China como potências que ameaçam os interesses dos Estados Unidos e recriam um mundo de conflito entre superpotências que parecia ter acabado depois da Segunda Guerra Mundial.

The central challenge to U.S. prosperity and security is the reemergence of long term, strategic competition by what the National Security Strategy classifies as revisionist powers. It is increasingly clear that China and Russia want to shape a world consistent with their authoritarian model — gaining veto authority over other nations’ economic, diplomatic, and security decisions. China is leveraging military modernization, influence operations, and predatory economics to coerce neighboring countries to reorder the Indo-Pacific region to their advantage. As China continues its economic and military ascendance, asserting power through an all-of-nation long-term strategy, it will continue to pursue a military modernization program that seeks Indo-Pacific regional hegemony in the near-term and displacement of the United States to achieve global preeminence in the future.The most far-reaching objective of this defense strategy is to set the military relationship between our two countries on a path of transparency and non-aggression. Concurrently, Russia seeks veto authority over nations on its periphery in terms of their governmental, economic, and diplomatic decisions, to shatter the North Atlantic Treaty Organization and change European and Middle East security and economic structures to its favor. The use of emerging technologies to discredit and subvert democratic processes in Georgia, Crimea, and eastern Ukraine is concern enough, but when coupled with its expanding and modernizing nuclear arsenal the challenge is clear (…). China and Russia are now undermining the international order from within the system by exploiting its benefits while simultaneously undercutting its principles and “rules of the road” (MATTIS, 2018, p.2).

Ainda segundo a NDS-2018 dos Estados Unidos, a estratégia de competição com a China e Rússia são as principais prioridades do Departamento de Defesa dos Governos dos Estados Unidos. Entre os objetivos que os Americanos possuem para lidar com essa nova realidade do sistema internacional, destacam-se: manter um equilíbrio de poder regional favorável aos Estados Unidos na região Indo-Pacifica, na Europa, no Oriente Médio e no Hemisfério Ocidental; defender aliados de agressões militares e fortalecer aliados contra coerção, bem como compartilhar de forma justa as responsabilidades pela defesa comum; e garantir que domínios comuns permaneçam abertos e livres.

Para garantir que os Estados Unidos consigam alcançar os objetivos da NDS-2018, os Estados Unidos precisarão; ser estrategicamente previsível, mas operacionalmente imprevisível (utilizar a cooperação com aliados para deter agressões e levar os competidores dos Estados Unidos para posições desfavoráveis, de forma tal a força-los para o confronto em condições adversas); integrar melhor as agências governamentais, e agir de forma a coibir a coerção e subversão inspirados pelos poderes revisionistas (a China e Rússia utilizam corrupção, práticas econômicas predatórias, propaganda, subversão política, proxies e ameaças militares para mudar a realidade política ao seu redor, e os Estados Unidos pretendem coibir, junto com os seus aliados, esses tipos de ações).

A NDS-2018 dos Estados Unidos deixa clara que os Americanos pretendem fortalecer as alianças com aliados e fortalecer o seu poder militar através da modernização do mesmo. Entre as modernizações previstas, destacam-se: a modernização da tríade nuclear (comando e controle nuclear, comunicações e infraestrutura) e desenvolvimento de opções estratégicas coercivas baseadas na capacidade de ameaças de ataques nucleares ou não-nucleares; investimentos em camadas de defesa anti-misseis (especificamente contra as ameaças de mísseis balísticos da Coréia do Norte); e investimentos no desenvolvimento de uma logística resiliente e ágil.

A estratégia dos Estados Unidos, para a região do Ásia-Pacífico, é: sinalizar para a China que a prosperidade econômica da mesma esta intimamente relacionada com a estabilidade na região; entender melhor os interesses e objetivos dos atores da região Ásia-pacífico; se preparar militarmente para garantir poder marítimo e influência econômica na região; evitar discursos ameaçadores ao domínio do Partido Comunista sobre a China; e utilizar de vazamentos ou transparência seletiva de informações vinculadas à capacidade militar Americana para afetar o equilíbrio de poder na região (SWAINWE et al, 2015).

Os Estados Unidos possuem uma história marcada por conflitos armados. Isto contribui para uma interpretação, por parte do Governos dos E.U.A., realista da política internacional. Entre os principais conflitos armados que moldaram a história das forças armadas Americanas, temos: Revolução Americana (1775-1783), Guerra de 1812 (1812-1815), Guerras contra os Índios (1817-1898), Guerra do México (1846-1848), Guera Civil Americana (1861-1865), Guera Espanha-America (1898-1902), Primeira Guerra Mundial (1917-1918), Segunda Guerra Mundial (1841-1945), Guerra da Coréia (1950-1953), Guerra do Vietnã (1964-1975), Desert Shiel e Desert Storm (1900-1991), Guerra Global ao Terror (2001-…). Sem dúvida, um dos conflitos mais marcantes que envolveram os Estados Unidos foi o período da Guerra Fria, no qual os temas da dissuasão nuclear e postura nuclear encontraram o seu auge.

Segundo a Nuclear Posture Review 2018 (NPR-2018) dos Estados Unidos, este país continua comprometido com os esforços de eliminação de armas nucleares, químicas e biológicas, contudo, ao longo dos anos, os EUA viram o seu arsenal nuclear diminuir, enquanto o mesmo não aconteceu com os arsenais nucleares da Rússia e da China. O documento em questão destaca que, as armas nucleares dos Estados Unidos, são ferramentas de dissuasão contra ataques nucleares e não nucleares, ou seja, são garantias de segurança para os EUA e aliados, bem como servem de capacidade de barganha frente à um futuro incerto.

Ainda segundo a NPR-2018, hoje, os EUA vivem em um mundo no qual ocorreu o retorno a competição entre superpotências, em especial, China e Rússia, e isto é interpretado como uma ameaça aos interesses dos Americanos e seus aliados. Como os Estados Unidos pretendem reagir à ameaça nuclear de países inimigos? A estratégia de dissuasão nuclear dos Estados Unidos é adaptada para cada ameaça (tailored deterrence).

Effective U.S.deterrence of Russian nuclear attack and non- nuclear strategic attack now requires   ensuring   that   the   Russian   leadership   does   not  miscalculate   regarding   the  consequences  of  limited  nuclear  first use,  either  regionally  or  against  the  United  States  itself.  Russia must instead understand that nuclear first-use, however limited, will fail to achieve its objectives, fundamentally alter the nature of a conflict, and trigger incalculable and intolerable costs for Moscow. Our strategy will ensure Russia understands that any use of nuclear weapons, however limited, is unacceptable (…). China is developing capabilities to counter U.S. power projection operations in the region and to deny the United States the capability and freedom of action to protect U.S., allied, and partner interests.  Direct military conflict between China and the United States would have the potential for nuclear escalation. Our tailored strategy for China is designed  to prevent Beijing from mistakenly concluding that it could secure an advantage through the limited use of its theater nuclear capabilities or that any use of nuclear weapons, however limited, is acceptable (…). For North Korea, the survival of the Kim regime is paramount. Our deterrence strategy for North Korea makes clear that any North Korean   nuclear   attack   against   the   United States or  its  allies  and  partners  is   unacceptable  and  will  result  in  the  end  of  that  regime. There is no scenario in which the  Kim  regime   could  employ  nuclear  weapons  and  survive.    Further,  we  will  hold  the  Kim regime fully responsible for any transfer      of      nuclear      weapons  technology, material or expertise to any state or non state actor. (MATTIS, 2018, p. 29-33)

O Global Firepower Ranking faz uma lista anual do poder de 136 países. Para criar esta lista, eles levem em consideração 55 fatores individuais determinantes para o poder de um Estado, entre esses fatores, detaco: diversidade de armas, fatores geográficos, flexibilidade na logística, armas nucleares, recursos naturaus, indústria, alianças estratégicas, e estabilidade financeira. Neste ranking, no ano de 2018, os Estados Unidos aparecem em primeiro lugar, seguido por Rússia e China. Ainda de acordo com o Global Firepower Ranking, Coréia do Sul em 7o Taiwan no Power Index, aparece em 24o no Power Index, e a Mongólia aparece em 87o no Power Index.

 

RÚSSIA

 

Mapa da Rússia

Mapa III. No mapa, acima, é possível ver toda a extensão territorial da Rússia, bem como os países com os quais a Rússia faz fronteira. Fonte: GoogleMaps, 2018.

 

A Rússia é um país cuja extensão territorial faz com que o país esteja envolvido na geopolítica da Europa, Oriente Médio e Ásia. Ao longo de sua história, do Principado de Kiev (século IX) até a Era Putin, a Rússia sempre viu as suas fronteiras sobre ameaça de invasão inimiga. Segundo Robert D. Kaplan (2013), quem quer que governe a Rússia lida com o mesmo problema: um território plano que avança sobre Estados contíguos em múltiplas direções.

A Rússia é a mais proeminente potência terrestre do mundo … potências terrestres vivem em permanente insegurança (…). Sem mares que as protejam, atormenta-se a insatisfação constante. É o caso especialmente dos russos, cujo território plano é desprovido de fronteiras naturais e proporciona pouca proteção (…). Como efeito, os russos avançaram sobre o Centro e o Leste Europeus a fim de cortar o caminho da França do século XIX e da Alemanha do século XX. Marcharam sobre o Afeganistão para fazer frente aos Britânicos na Índia e buscar acesso às águas mais quentes do Oceano Índico, e expandiram-se para o Extremo Oriente a fim de bloquear a China. Quanto ao Cáucaso, essas montanhas constituem a barreira que os russos têm de dominar a fim de se protegerem das interrupções políticas e religiosas do Grande Oriente Médio (…). Enquanto os impérios marítimos da França e da Grã-Bretanha depararam-se com inimigos implacáveis no além-mar, os russos enfrentaram os seus dentro do seu território; desse modo, muito cedo aprenderam a manter-se ansiosos e vigilantes. Constituíram uma nação que, de uma maneira ou de outra, esteve sempre em guerra (KAPLAN, 2013, p. 158- 170).

As inseguranças provocadas pelas fronteiras, por condições naturais adversas, e por ondas de conquistadores provocaram, nos russos, um sentimento de insegurança que até hoje permeia a realidade da população e do Estado russo.

A história dos impérios russos traduz os dilemas da geografia russa na política. Pode-se considerar que houveram quatro impérios ao longo da história russa, cada um marcado por períodos de apogeu e expansão, seguidos por decadência e desordem, foram eles: Principado de Kiev (século IX até o século XIII), a dinastia que começa com Ivan, o Terrível (século XVI até o século XVII), Dinastia Romanov (século XVII até o século XIX), Rússia Soviética (século XX) e, o mais novo “Czar”, a Era Putin (século XXI). Em cada um desses impérios, o centro do poder político da Rússia foi se deslocando de Kiev para Smolensk, desta última para Novgorod, desta última para Vladmir e desta última para Moscou, ou seja, o centro do poder russo foi de deslocando do oriente para o ocidente e cada vez mais ao norte. Por que Moscou? Porque esta cidade possui uma posição vantajosa para o comércio (KAPLAN, 2013).

Enquanto outros impérios viveram um período de ascensão, expansão e colapso – para deles nunca mais se ouvir falar, o Império Russo expandiu-se, ruiu e renasceu vezes sem conta. A Geografia e a História demonstram que não se pode jamais menosprezar a Rússia. Seu parcial ressurgimento em nosso próprio tempo, após a dissolução do Império Soviético, é parte integrante de uma longa história (KAPLAN, 2013, p. 163).

Pedro, O Grande (1682-1725), da Dinastia Romanov, criou São Petersburgo, fez parte de uma era de modernização da administração do império Russo, e voltou a Rússia para o Ocidente em uma tentativa de tornar a identidade nacional russa e a política russa mais ocidentais (KAPLAN, 2013). Esta é uma das razões pelas quais ao pensar na geopolítica da Rússia, pensamos nesta geopolítica no contexto do conflito entre potências ocidentais e nos esquecemos que a Rússia faz fronteira também com a China.

A Rússia é o maior país do mundo, duas vezes maior que os Estados Unidos ou a China, cinco vezes maior que a Índia, 25 vezes maior que o Reino Unido. Entretanto, possui uma população relativamente pequena de cerca de 144 milhões de habitantes, menor que a da Nigéria e do Paquistão. Seu período de cultivo agrícola é curto, e o país se esforça para distribuir adequadamente o que é cultivado pelos onze fuso-horários que Moscou governa. Até os Urais, a Rússia é uma potência européia, na medida em que faz fronteira com a massa de terra da Europa, mas não é uma potência asiática, embora faça fronteira com Cazaquistão, Mongólia, China e Coréia do Norte, e tenha fronteiras marítimas com vários países, inclusive Japão e Estados Unidos (MARSHALL, 2018)

Tal como a geografia e o clima dos Estados Unidos foi um dos fatores que influenciou a forma de governo adotada pelo país, o mesmo se deu na Rússia. Esta última possui um clima mais frio que o Canadá, com terras áridas, e distante de mares abertos. Essas características não apenas dificultam a habitação permanente e em larga escala como ocorre nos Estados Unidos após a expansão para o oeste, como também faz com que qualquer plantio e colheita tenham que ocorrer rapidamente (KAPLAN, 2013).

Além disso, o fato de o frio não permitir maiores excedentes incentivava as elites do emergente Estado russo a procurar adquirir o controle de áreas mais amplas e eliminava todo e qualquer estímulo para que os lavradores se empenhassem mais de maneira espontânea, contribuindo para uma “tendência de violência” no dia a dia. Tanto o comunismo russo quanto um certo desdém em relação à liberdade pessoal em vigor até pouco tempo atrás, tiveram suas raízes na frigidez da paisagem. A limpeza do terreno, a construção de igrejas e fortificações na planície gelada e a cantilena das orações ortodoxas pressagiavam, todos, um comunialismo pungente (…). Na Sibéria e no Extremo Oriente russo, cerca de 40% dessas regiões são cobertas de permafrost [ou, subsolo permanentemente congelado que ocorre nas regiões polares e outras áreas de clima frígido] (…). Em outras palavras, a própria planura da Rússia, com sua extensão da Europa ao Extremo Oriente quase destituída de qualquer fronteira natural e a tendência a configurar-se mais em povoados dispersos do que em concentrações urbanas, por longos períodos induziu a um cenário de anarquia, em que a insegurança permanente impunha-se a todos os grupos (KAPLAN, 2013, p. 109-163).

No caso da Rússia, o clima, a geografia, e a história, favoreceram formas de governo autoritárias e centralizadas, e não um modelo de democracia liberal como existe nos Estados Unidos. A Era Putin é a mais recente versão do Império Russo.

A identidade nacional da Rússia de Putin é baseada em duas instituições: o Estado e a Igreja Ortodoxa russa. Ao se basear nessas duas instituições, Putin une o legado dos impérios do passado com o presente. Dentro dessa identidade nacional, o presidente Putin é visto como uma liderança forte e responsável pelo renascimento do país após o fim da URSS. Esta imagem foi construída com base em controle sobre a imprensa (campanhas de desinformação da FSB – Federal Security Service) e diminuição do espaço da ação dos líderes de oposição. De acordo com os dados de 2018, da Freedom House, a Rússia marca 6.61 na pontuação de democracia (sendo “1” o mais democrático e “7” o menos democrático) e não possui liberdade de imprensa ou liberdade de conteúdo na internet.

Apesar da imagem de sucesso, a Rússia de Putin enfrenta dois desafios: crises econômicas e a necessidade de aparentar transição de regime. Atualmente, os objetivos do Kremlin são: manter a estabilidade política da Rússia, expressar poder para além de sua fronteira (isso se traduz na forma a Rússia lida com a OTAN e nas políticas vinculadas ao Ciclo Desvirtuoso de Influência sobre países europeus), e a mais recente versão do pacto Molotov-Ribbentrop que acontece entre Putin e Xi Jinping.

Como funciona a mais recente versão do pacto Molotov-Ribbentrop? Originalmente, este pacto consistia em um acordo de não-agressão entre a Alemanha nazista e a União Soviética, assinado em 1939. Este era um pacto que beneficiava mutuamente as duas superpotências, pois permitiu que a União Soviética ganhasse tempo para construir um establishment militar soviético e permitiu que Hitler pudesse invadir a Polônia sem que uma superpotência o impedisse. Ou seja, por um breve período de tempo, foi vantajoso para dois países, cujos interesses momentaneamente coincidem, cooperarem entre si.

O mesmo acontece, na primeira metade do século XXI, entre Rússia e China. Apesar das diferenças na economia, do histórico de conflitos nas suas fronteiras, e das tentativas da Rússia de aumentar sua influência sobre a Coréia do Norte, desde 2012, ambas as potências vem realizando exercícios militares juntas. Contudo, essa aproximação não é duradora, pois os interesses de Rússia e China colidem quando ambos buscam influenciar a Ásia Central e no Continente Eurasiano. Dean Cheng, pesquisador sênior da Asia Studies Center, publicou um artigo, intitulado “Confronting the Eurasian Powers of Russia and China“, na Heritage Foundation, no qual ele explica essa amizade entre rivais.

Russia, the largest remnant of the disintegrated Soviet Union, is clearly intent upon re-establishing itself as a great power. This includes dominating Central Europe, beginning with Ukraine and Belarus, and encompassing NATO members such as the Baltic states and various nations of eastern Europe—if it can get away with it. It also entails expanding Russia’s influence in other key parts of the world, such as the Middle East, where Russia has just signed a lease to Syrian air and naval facilities for 49 years.
Xi Jinping, meanwhile, is pursuing the “Chinese dream” of the “Chinese revival.” These terms have been key themes since Xi took power in 2012. As Xi prepares for a major leadership conference this fall at the 19th Party Congress, demonstrating progress toward realizing these themes is likely to be a priority. For Xi, central parts of this effort include the modernization of the Chinese military, which is publicly stated as part of the Chinese dream, as well as the “One Belt, One Road” effort designed to expand Chinese economic and political ties through Central and South Asia to Europe and Africa.
At first glance, this would appear to make the Chinese and Russian leaders and their respective nations natural allies. After all, the United States is the largest obstacle to either nation dominating its respective region. The United States has consistently opposed Russian and Soviet efforts at hegemony over Europe, while the American-alliance structure in the Pacific offers states an alternative to “bandwagoning” with China (…). Moreover, both nations harbor significant resentment against the United States and the world order it helped create. Today the Chinese and Russian political systems are much different, as are their economies, but on one level they see eye to eye more with each other than the United States. Both Putin and Xi are fundamentally autocratic leaders, operating in governing systems that are essentially authoritarian. Both are therefore highly skeptical of the ideal of individual freedom as championed by the United States (…).  This is not the 1950s, when the Soviet Union and China shared common political and economic strategies and openly coordinated their defense and foreign policies. Today’s Russian and Chinese political systems are very different. Not all autocracies are created equal (…). As important, the Chinese and Russian economic systems have significantly diverged. China is the world’s second-largest economy and largest trading power. The Chinese economy has also become much more sophisticated, producing microchips, machine tools, and a variety of advanced materials. By contrast, Russia’s economy has not only shrunk from the Soviet era, but remains heavily dependent on exports of natural resources (especially oil) and weapons. Where once Russia exported machine tools, consumer goods, and industrial equipment to China, the situation is now reversed, with Chinese goods dominating trade, while Russia primarily provides energy resources—and often only after hard bargaining.
Consequently, there is some evidence that the two states, in fact, are in a muted rivalry. The land-based Silk Road Economic Belt portion of the “One Belt, One Road” initiative, for example, includes the construction of a massive array of pipelines, railways, and other infrastructure through Central Asia—but then heads southward toward Iran, rather than westward through Russia. The Maritime Silk Road, meanwhile, envisions ports throughout the Indian Ocean, leading through the Red Sea to the Mediterranean.
The lack of a Russian focus in Chinese investments reinforces a larger reality that China and Russia are competing with each other for influence in Central Asia. Russia has pushed for regional economic integration with several of the Central Asian states in the form of the Eurasian Economic Union (which includes Kyrgyzstan and Kazakhstan, as well as Russia, Belarus, and Armenia), to complement its long-standing political ties. China, meanwhile, was already investing in various regional economies even before Xi Jinping came to power, including energy projects in Kazakhstan (…).  Nor is Russo–Chinese competition limited to the Eurasian heartland. Over the past several years, Russia has undertaken several moves to expand its ties to North Korea (CHENG, 2017, on-line)

A estratégia de defesa da Rússia, após ascensão de Putin, é baseada em: modernização do exército Russo, na nova política de dissuasão nuclear, na consolidação da centralização do poder na federação russa, e no Ciclo Desvirtuoso de Influência.

Quanto à modernização do exército russo, pode-se observar: (1) a diminuição do número do tamanho do mesmo (menos unidades, maior capacidade de movimentação, constantemente preparadas para a ação, e menos insatisfação popular com mortes de conscritos); (2) reconstrução estratégica, tática, e operacional de comando e controle do exército; (3) uso de drone para reconhecimento de terrenos antes de operações; (4) modernização dos equipamentos e das tropas de combate; (5) modernização na força área (isso inclui aeronaves, defesa anti-misseis, lançamento de satélites espaciais, e administração da constelação de satelites do Ministério da Defesa russo); e (6) modernização da marinha russa em andamento. Segundo o relatório “Russian Military Reforms from Georgia to Syria“, escrito por Anton Lavrov e publicado pelo CSIS Russia And Eurasia program, as modernizações que ocorreram no exército russo desde a guerra da Georgia são impressionantes, mas a Rússia permanece limitada na sua capacidade de expandir poder para além de suas fronteiras, entre outras razões, devido as limitações da sua marinha.

A modernização das forças armadas convencionais certamente influenciou a atual doutrina nuclear do governo Putin. Esta doutrina nuclear sugere ênfase em dissuasão não-nuclear, devido ao aumento do equilíbrio entre poder militar convencional e capacidades nucleares. Hoje, acredita-se que a Rússia tenha uma estratégia nuclear que não inclui ataque preventivo e, sim, capacidade de retaliação nuclear em caso de ameaça à sobrevivência do Estado russo. Em um cenário de falha da dissuasão, acredita-se que os russos se preparem para um cenário de guerra nuclear limitado no qual eles seriam capazes de manter um Estado viável após o conflito. A estratégia nuclear russa varia de acordo com três fatores: interesses da elite civil e os interesses da elite militar que governam a Rússia (nem sempre o poder civil é superior ao poder militar nas decisões quanto a estratégia nuclear, logo, os interesses de qual elite vai prevalecer depende de qual deles possuir capacidade decisória), a capacidade militar convencional russa, e as ações dos competidores internacionais da Rússia. Note, a Rússia também vem modernizando o seu arsenal nuclear.

Russia’s nuclear forces modernization goals include: replace Soviet-legacy systems with modern nuclear weapons, maintain rough parity with the U.S. nuclear arsenal, improve the survivability and efficiency of its nuclear weapons, and maintain prestige on the inter-national stage. Russia’s nuclear modernization includes both strategic and non-strategic nuclear weapons (STEWART, 2017, p. 29).

Quem comanda a Rússia? O Presidente Putin. Durante a era Putin, ocorreu um processo de fortalecimento do poder central do Estado. Este processo começou com a criação, por decreto presidencial, das regiões superfederais que tem como propósito supervisionar as unidades da federação russa. Os chefes dessas super regiões são escolhidos pelo Presidente Putin e podem ser retirados de seu cargo de acordo com os desejos do Presidente. Além disso, mudanças na constituição russa permitiram que o Presidente tivesse o poder de demitir governadores de províncias russas se esses fizessem algo ilegal ou estivessem sob investigação criminal (investigação que poderia ter início através do gabinete do Presidente) e extinguiu a imunidade automática desses governadores, bem como sua relação de membros com o Conselho da Federação russa (DAWISHA, 2014).

Quem comanda as forças armadas e os serviços de segurança da Rússia? O Presidente Putin. O comando e controle (C2) das forças armadas russas tem seis caracteríticas principais: comando central na figura do presidente da federação russa, multiplos sistemas C2 de rendundância, dispersão geográfica para aumentar a capacidade de sobrevivência desse sistema e limitar falhas, segurança através da modernização de redes de comunicação, confiabilidade através de continuos testes e exercícios para aumentar a eficiência nas tomadas de decisão, e infraestrutura preparada para operar no pior dos cenários (os sistemas de C2 russos são criados para proporcionar a disseminação de ordens durante um ataque nuclear) (STEWART, 2017).

O presidente russo é responsável pela escolha dos indivíduos que vão ocupar os cargos de: primeiro ministro, presidente do Banco Central, ministros do governo, juízes, ministro da defesa, bem como convocar nova eleições da Duma (parlamento) ou dissolver o mesmo. O presidente também pode forma e liderar o Conselho de Segurança russo, servir como Supremo Comandante em Chefe dos Militares russos, e aprovar doutrinas militares. Os discursos anuais do Presidente Putin oferecem ao público e à comunidade internacional uma base sobre a qual serão construídas as políticas nacionais e internacionais, e informações sobre disputas internas do governo (STEWART, 2017).

At the pinnacle of Russian military command and control is the Russian president, Vladimir Putin, who serves as the Supreme Commander in Chief of the armed forces. As such, he is the primary decision maker and is authorized to assume direct command and control during times of crisis and martial law. The minister of defense is appointed by the president and is charged with implementing presidential policy within the Ministry of Defense. This includes overseeing all hiring, equipping, training, care, and feeding of military personnel. With the implementation of Russia’s New Look military reforms, the minister of defense now has legal authority to oversee and direct operations of the General Staff. The chief of the General Staff is also appointed by the president and serves as the military head of the armed forces. The General Staff’s primary mission is to ensure the military security of the Russian Federation and is responsible for monitoring and characterizing the threat environment and developing strategic and operational plans to equip, mobilize, employ, command, and control the armed forces. The service chiefs have the responsibility of organizing, training, and equipping their forces to meet current and future national security challenges. The Russian military has established a redundant and survivable command and control (C2) system to control its forces that serves as a force-enabler (…). Maintaining control of its nuclear arsenal is of critical importance to Moscow. During the Cold War, Russia developed a centralized nuclear C2 system capable of meeting its three primary requirements: reliability, speed, and security. To accomplish these goals, strategic planners designed a complex system-of-systems that protects weapons from unauthorized or accidental use and centralizes command authority at the highest echelon, while guaranteeing the ability to quickly launch when necessary. Russian military doctrine underscores the central role of the Russian president in authorizing the use of nuclear weapons. He uses the nuclear briefcase, which is carried by officers who always remain near the president. The General Staff monitors the status of the weapons of the nuclear triad and will send the direct command to the launch crews following the president’s decision to use nuclear weapons. The Russians send this command over multiple C2 systems, which creates a redundant dissemination process to guarantee that they can launch their nuclear weapons. Moscow also maintains the Perimetr system, which is designed to ensure that a retaliatory launch can be ordered when Russia is under nuclear attack (STEWART, 2017, p. 23 – 29).

Durante o processo de fortalecimento do poder central do Estado russo, a FSB (Serviço de Segurança Federal da Rússia) foi um instrumento essencial. Através dele, o presidente Putin exerceu controle sobre o processo político e silenciou opositores políticos. Outro meio pelo qual Putin consolidou o seu poder, na Rússia, foi através do controle da imprensa.

Com base na ideia de que a imprensa era influenciada por agente econômicos, o governo russo promoveu a ideia de que para que as pessoas sejam livres é necessário um Estado forte e que a imprensa deste Estado deveria funcionar com absoluta independência. Sem essa independência econômica a mídia se tornaria um meio pelo qual a massa desinformada lutaria contra o Estado (DAWISHA, 2014). Logo, ocorreu um fortalecimento dos canais de imprensa dependentes do Estado e a dissolução dos canais de imprensa que possuíam maior independência.

O presidente promoveu o fortalecimento do poder central do Estado russo, o controle da oposição política através da FSB, e o controle da imprensa livre do seu país. Contudo, nada foi mais relevante para a solidificação do seu poder quanto o controle da oligarquia russa.

(…) Under Putin plan, the state would be strengthened not by breaking up the oligarchic system per se by transforming an oligarchy independent of and more powerful than the state into a corporatist structure in which oligarchs served at the pleasure of state officials, who themselves gained and exercised economic control over these structures, both for the states and themselves. This raises the prospect that state officials promoted the interests of a private economy, not just to serve some principle, not just to fill the state coffers with tax revenue, but to help themselves (…). Ordinary Russians voted for Putin precisely because they yearned for good government. But those who arrived with him pressured for and benefited from a new set of arrangements: not lawlessness, but not rule of law either – more like the rule of understandings or the rule of the rules. And rule number one would be that the law would be applied only to someone who had broken the Kremlin’s internal rules – the guarantee of impunity before the law was the primary benefit of maintaining loyalty (…). Thus the kleptocratic aspects of the Putin regime were present from the outset (DAWISHA, 2014, p. 280-306).

Nenhum grupo foi mais afetado pelo autoritarismo do governo Putin do que os jovens russos, com alto nível de formação acadêmica e alta expectativa em relação à possibilidades profissionais, que vivem em áreas urbanas. Eles esperavam uma Rússia mais parecida com a União Europeia, contudo a Rússia de Putin apresentou à esses jovens um país no qual a corrupção está presente em todas as áreas da vida pública (o que torna precária a infraestrutura do país e serviços básicos que a população precisa), população com alto nível de formação profissional e uma economia marcada por baixo nível de inovação tecnológica, perseguição à oposição política e nenhuma liberdade de imprensa. A tendência é que esses jovens emigrem da Rússia, principalmente, porque a Rússia se tornou um país no qual ou você é um “chefe” ou um “tolo” – e a transição de um desses grupos para o outro depende da lealdade de um indivíduo à cleptocracia do Kremlin (DAWISHA, 2014).

O último elemento que compõem a estratégia de defesa russo é o Ciclo Desvirtuoso de Influência da Rússia sobre seus vizinhos. O termo “Unvirtuous circle of Russian influence” é usado, em um relatório intitulado “The Kremlin Playbook” do Center for Strategic and International Studies (EUA), para descrever um ciclo de penetração político-economico russo que tem por resultado a captura do Estado sobre o qual esse ciclo se desenvolve.

A captura de um Estado consiste nas ações de um pequeno número de grupos (militares, firmas, grupos étnicos, ou político cleptocratas) para modificar as regras do Estado de Direito do país atacado. Essas mudanças servem para beneficar estes grupos através de vantagens inlícitas e corrupção de agentes públicos. A corrupção é o lubrificante que faz esse sistema funcionar. Esta captura de Estado é resultado da erosão de padrões de governança e credibilidade da democracia como modelo ideal de governo (CONLEY, 2016). Tal modelo de captura de Estado não-violento pode é utilizado pela Rússia nos países Europeus e pode ser utilizado na Mongólia.

The Kremlin Playbook Malign Russian influence in Central and Eastern Europe primarily follows two tracks: one aimed at manipulating a country by dominating—and abusing—strategic sectors of its economy (which we will refer to as “economic capture”), and another that centers on the cultivation of political relationships with aspiring autocrats, nationalists, populists, Euroskeptic, and Russian sympathizers (or “political capture”). While there are specific patterns of conduct within each track, there is no clear-cut path that Russia appears to follow in any case. Rather, a tactical combination of actors and drivers may be used in pursuit of specific strategic outcomes—all of which depend on the unique conditions present within each country, thus acquiring a Russian “tailor-made” strategy of influence (…).  The mechanisms of Russian influence are designed to thrive in Western democracies because they use Western rules and institutions and exploit their systemic weaknesses. By penetrating and utilizing the system from within (e.g., taking advantage of lax ownership disclosure requirements, not investigating corruption allegations, preventing the work of an independent press and judiciary, preventing transparency into political party financing and NGO registration, as well as allowing media outlets to disseminate erroneous information that fosters public confusion and disillusionment), Russian influence can weaken European democratic institutions, erode European unity, and discredit the Western model of democratic governance, using the very same Western rules and regulations (CONLEY et al, p. 2)

Várias regiões na Rússia sofrem com a crise econômica e o aumento dos gastos públicos. As autoridades regionais não conseguiram melhorar as condições econômicos. Isso constitui uma óbvia ameaça a estabilidade política do regime, para combater isso o Kremlin tem retirado a independência financeira das regiões problemáticas. Como o regime fez isso? Muitas dessas regiões dependem de empréstimos de bancos e o Ministro das Finanças russo garante que tais empréstimos sejam acompanhados de taxas de juros baixas, tudo isso tem como contrapartida a perda de autonomia financeira para essas regiões. Além disso, o Kremlin tem trocado governadores de regiões mais endividadas e as partes anexadas ao território russo (Criméia e Sevaspool) tem recebido auxílio financeiro adicional. Putin é um líder político extremamente popular na Rússia. As duas principais razões pelas quais ele é popular são: propagada e economia. Ele sobrevive a crise econômica e as sanções do ocidente, porque ele é um conservador fiscal: fez corte de benefícios sociais, adotou um programa de austeridade, diminuiu o valor da moeda e controlou a inflação.

Apesar dos desafios econômicos, a Rússia permanece relevante devido à geografia, histórico de relações com a Europa, e seus recursos naturais abundantes na Sibéria.

 

O súbito aparecimento da Rússia entre as grandes potências europeias de princípios do século XVIII estava relacionado aos ricos depósitos de minério de ferro encontrados nas florestas dos Urais, perfeitos para a produção dos canhões e mosquetes imprescindíveis à guerra moderna. Do mesmo modo, em meados da década de 1960, a descoberta de vastos campos de petróleo e gás natural no Noroeste da Sibéria guindaria a Rússia ao status de hiperpotência energética do começo do século XXI. A conquista da região levou ainda a outra consequência: introduziu a Rússia na geopolítica do Pacífico, pondo-a em conflitos tanto com o Japão quanto a China. A disputa russa com a China estava no cerne da dinâmica da Guerra Fria – e ocuparia um lugar central na estratégia americana para lidar com ambas as potências no século XXI (…). Agora que a China está forte, e a Rússia, relativamente fraca, a pressão volta a se fazer sentir, dessa vez por parte das empresas e colonos chineses que ensaiam avançar para o Norte, a fim de tirar proveito do petróleo, gás natural, madeira e demais recursos da região. A geografia comanda sempre as tensas relações entre Rússia e China, obscurecidas neste momento pela aliança tática e um tanto ou quanto antiamericana dos dois países (…). O que a geografia ilumina é algo que costuma ser esquecido: o fato de que a Rússia, historicamente, tem sido parte integrante da dinâmica de poder do Leste da Ásia (KAPLAN, 2013, p 173-174).

 

A fronteira entre Rússia e Ásia sempre foi marcada por conflitos, migrações, exploração de recursos naturais, ansiedade, instabilidade social, étnica, e econômica. Ao longo do século XX, a fronteira enre Rússia e China foi marcada por conflitos entre os dois países e pela influência da Rússia na Mongólia, na Manchúria, e na Coréia. Hoje, existe uma aproximação entre China e Rússia ao ponto em que é possível ocorrer o Jogos de Guerra Vostok-2018, mas essa situação não será permanente.

Vostok-2018 was the culmination of a shift in Russian strategic thinking about China that gained momentum after 2014. Even before that, however, Moscow saw clear reasons for deeper engagement with Beijing. For one, both Russia and China care a great deal about preserving peace and tranquility along their shared 2,600-mile border. After a bloody two-day clash in 1969, both countries poured enormous resources into a costly military buildup along the border. In the 1980s, they moved to demilitarize border regions and ultimately settled a long-standing territorial dispute in 2004 (GABUEV, 2018, on-line).

 

CHINA

 

Mapa da China

Mapa IV. No mapa, acima, é possível observar a China, sua extensão territorial, os países com quem ela faz fronteira, e as três principais cidades da China: Pequim, Xangai, e Hong Kong. Fonte: Google Maps, 2018.

 

A China pode ser considerada uma potência terrestre e marítima. Ela possui uma extensão fronteira com o mar, na qual se encontra a maioria da sua população e três das suas principais cidades, e uma fronteira com a Mongólia, Rússia, Península Coreana, Casaquistão, Índia e outros países, ou seja, uma fronteira terrestre, no interior da Ásia, que coloca a China de frente para o continente eurasiano.

O que os chineses observam quando olham para além de suas fronteiras em direção à região ásia-pacífico? A primeira coisa que os chineses observam é uma potência de dimensões continentais cujo alcance, potencialmente, penetra no coração das riquezas estratégicas da ex-União Soviética, o que coloca a Rússia e a China em um constante estado de desconfiança.

A Rússia, como vimos, expandiu-se para essa área no século XIX e início do XX, durante um surto de imperialismo nacionalista, num período de fraqueza dos chineses que ficou há muito tempo atrás. Em poucas regiões, o Estado russo é tão vulnerável quanto em seu terço oriental, especialmente no trecho próximo à China – ao passo que do outro lado da fronteira, na Manchúria, há 100 milhões de chineses, uma densidade demográfica maior que a da Sibéria Oriental. Migrantes chineses vêm se infiltrando por essa fronteira;  a cidade Siberiana de Chita, por exemplo, no Norte da Mongólia, tem uma vasta população de etnia chinesa. Se a aquisição de recursos é a principal meta da política externa chinesa, o demograficamente desértico Extremo Oriente russo é repleto de pródigas reservas de gás natural, petróleo, madeira, diamantes e ouro (…). Aqui, (…) a questão não é um exército invasor nem uma anexação formal, mas o insinuante controle demográfico e empresarial chinês da região, grande parte da qual já esteve em mãos chinesas, durante as dinastias Ming e Quing (…). Será que a geografia poderia outras vez separar Rússia e China, que mantêm hoje uma aliança essencialmente tática? (KAPLAN, 2013, p. 204-205).

A segunda coisa que os chineses observam, ao olhar para a região Ásia-pacífico, são as rotas de navegação do pacífico, um litoral repleto de bons portos naturais, e duas cadeiras de ilhas que funcionam como uma muralha que impede o controle chinês sob o pacífico e deixam as três principais cidades de seu país vulneráveis. A primeira cadeia de ilhas em questão é composta pelas ilhas do Mar do Sul da China e Taiwan, e a segunda cadeia de ilhas é composta pela Península Coreana, Japão e demais países. Apesar da China ter um enorme potencial naval, este país nunca desenvolveu este potencial como as potências europeias ou os Estados Unidos fizeram no país. Isto se deu tanto devido ao “Destino Manifesto Chinês” quanto devido à formação história que ocorreu com base na planície central cultivável da China.

De acordo com o “Destino Manifesto” chinês, ou “O Reino do Meio”, a China é uma civilização sem início; um fenômeno natural permanente marcado pela insegurança de dinastias que possuíam períodos de ascensão, estabilidade e colapso, mas, ao mesmo tempo, marcado pela continuidade de preceitos fundamentais: resistência à adversidade com base em um senso comum de propósito e valorização da hierarquia social. Esta civilização, este fenômeno natural, funciona como um único governo soberano do mundo entre os céus e a terra. Uma espécie de Reino do Meio, civilizado, que inspira e aperfeiçoa o resto da humanidade. Dentro da lógica do Reino do Meio, a ordem internacional não é baseada no equilíbrio de poder entre Estado soberanos, ao contrário, os Estados são atores que devem tributo à China e devem buscar inspiração na mesma, mesmo sabendo que nunca conseguiram se tornar iguais ao reino do meio. Nesse contexto, não existe um processo de diplomacia entre Estados, mas sim um processo de vassalagem entre os demais Estados e a China (KISSINGER, 2011).

Para compreender a formação história que ocorreu com base na planície central cultivável da China, é necessário se questionar: o que os chineses observam quando olham para dentro das fronteiras da China? Neste caso, os chineses observam uma enorme diversidade que tem o potencial de destruir o país se não for bem administrada por um governo central forte sustentado por uma economia pujante, uma fronteira interna à ser consolidada tanto ao norte quanto no interior da Ásia, e a mais recente revolução chinesa (atualmente liderada pelo Presidente Xi Jinping).

A China possui uma geografia étnica que é um reflexo da estrutura centro-periférica sob a qual o país se desenvolveu ao longo de milênios. Esta estrutura é dividida entre: centrou ou “planície central” cultivável (também chamada de “China do interior”) e, a periferia, que são as fronteiras pastoris ou a “China do exterior”. A China vive um dilema histórico parecido com o da Rússia; a “China interior” vivia sob constante ameaça de invasão por povos manchurianos, mongóis, turco-otomanos, e outros povos nômades. Então, desde as principais dinastias chinesas, existe a necessidade de proteger esta ilha cultivável das ameaças da periferia, através da criação de uma zona tampão (KAPLAN, 2013). Esta ilha cultivável, inicialmente, era constituída da Mongólia interior e do Sul da Manchúria. Hoje, esta ilha cultivável compreende duas das três principais cidades chinesas: Pequim e Xangai. Essa realidade na qual os chineses tinham que se preservar na planície central cultivável – e estivessem presos à ciclos agrícolas – contribuiu para que eles não explorassem o mar.

A etnia chinesa Han, que controlava essa planície cultivável, foi tão bem-sucedida que, hoje, eles constituem mais de 90%. Eles dominam a política e os negócios nacionais. Eles falam múltiplas línguas, mas possuem uma única identidade étnica e, geopoliticamente, são unidos pelo desejo proteger a área central da China através do controle de zonas tampões (MASHALL, 2018). Pode-se considerar que existam duas dimensões para os desafios internos da China: um deles é étnico (a China ocupa as zonas tampões de Xinjiang, Tibet e Manchúria que são etnicamente distintos do restante da China) e, o outro, é a diferença entre as regiões da costa e do interior da China (o interior é pobre, possui uma economia baseada em agricultura de subsistência, enquanto as populações das costas possuem mais prosperidade social e econômica, bem como estão mais bem inseridos no mercado internacional) (FRIEDMAN, 2006).

Com efeito agora a questão é, cada vez mais, se a parcela dominante dos Han, que correspondem a mais de 90% da população da China e vivem sobretudo no berço arável do país, serão capazes de manter sob controle, em caráter permanente e com um grau mínimo de agitação, os tibetanos, turcos uigures e mongóis, que vivem na periferia. O destino último do Estado chinês vai depender desse fato, especialmente quando o país passar por profundas transformações econômicas e sociais (KAPLAN, 2013, p. 198).

Depois do sucesso econômico oriundo das reformas econômicas de Deng Xiaoping nos anos de 1980, a China possui uma crescente necessidade de obter recursos naturais para sustentar este crescimento econômico. Este também foi um fato que contribuiu para a China buscasse consolidar o controle da “China do interior” sobre a “China do exterior” (Mongólia e Extremo Oriente russo) e a buscar exercer poder sobre outros países (Índia, paquistão, Singapura, países do Sudeste Asiático, África, América Latina e outros).

Atualmente, a China vive a sua mais recente revolução e é liderada pelo Presidente Xi Jinping. Esta revolução possui as seguintes características: centralização dos poderes do Estado sobre a liderança pessoal de Jinping; intensa penetração do Estado na sociedade civil; aumento das restrições e regulações sobre ideias, cultura e capital que entram no país; e aumento da projeção do poder chinês sobre o mundo (ECONOMY, 2018). Esta centralização busca retirar o poder das lideranças das províncias chinesas, o que pode contribuir para a diminuição da corrupção e endividamento das mesmas. A projeção de poder chinês do mundo também possui relação com o aumento do crescimento econômico da China e do aumento das necessidades estratégicas do país, o que gera subprodutos de segurança na política externa do país.

Over the course of Xi Jinping’s tenure as CCP [Chinese comunist Power] general secretrary and president, he has accrued progressively more institutional and personal power. Unlike his immediate predecessors, he has assumed control of all the most important leading committes and commissions that oversee government policy; demanded pledges of personal loyalty from military and party leaders; eliminated political rivals through a sweeping anticorruption campaign; and adopted the moniker of “core” leader, which signifies his ultimate authority within a traditionally collective leadership. By many accounts, Xi is the most powerful leader since Mao Zedong. Xi and the rest of the Chinese leadership have also expanded the role of the state in society and increased the power of the organs of party and state control (…). The current Chinese leadership (…) has lunched an aggressive set of reforms that augments rather than diminishes the party’s role in political, social, and economic life (…). This enhanced party control also extends to efforts to protect China’s society and the economy from foreign competition and influence. Xi Jinping has increasingly constrained the avenues and opportunities by which foreign ideas, culture, and, in some cases, capital can enter the country by building a virtual wall of regulatory, legl, and technological impediments. Yet the wall is selectively permeable. While progresively less is permitted in, more goes out. Xi has pushed, for example, to enhance significantly the flow of ideas and influences from China to the outside world, through the chinese media, Confucius Institutes (Chinese governement-sponsored language and cultural centers), and think tanks (…). And finally, Xi Jinping’s call for rejuvenation of the great Chinese nation has accelerated the nascent shift begun during Hu Juntao’s tenure to move away from a commitment to maintaing a low profile in international affairs to one that actively seeks to shape global norms and institutions. He has established China’s first overseas military logistics base; taken a significant stake in strategic ports in Europe and Asia; championed China as a leader in addressing global challenges, such as climate change; and proposed a number of new trade and security institutions, Xi seeks to project power in dinamic new ways and reassert the centrality of China on the Global stage (ECONOMY, 2018, p. 10-12)

 

As reformas promovidas por Xi Jinping vêm após uma década de intenso crescimento econômico chinês que demonstraram as limitações do modelo chinês até então existentes. O sucesso econômico da china é tanto que analistas preveem um cenário no qual o Produto Interno Bruto Chinês vai superar o Produto Interno Bruto Americano à partir de 2024 (GRAHAM, 2017). É necessário compreender o administrador deste sucesso: o Partido Comunista Chinês (PCC).

O PCC opera com base no princípio da “centralidade democrática”, ou seja, existe espaço para debates políticos, entretanto, a partir do momento que uma política é adotada de forma oficial, todos os membros do partido têm que oferecer um apoio inquestionável à mesma. O Partido Comunista Chinês é liderado por dois órgãos principais: o Politiburo e o Comitê. Abaixo desses existem várias camadas de congressos e comitês locais, municipais, e de províncias. O mais importante desses congressos é o Congresso Nacional do Partido (DUMBAUGH & MARTIN, 2009).

Dentro dessa estrutura, as organizações menos importantes do partido são subordinadas às mais importantes até o topo da estrutura hierárquica, na qual estão o Politiburo e o Comitê do Partido. Contudo, um indivíduo que deseje subir nessa hierarquia, para chegar ao poder nas organizações mais importantes e se manter no poder, precisa passar por um processo de seleção feito pelas organizações menos importantes e continue a manter a lealdade dos seus subordinados. Dois elementos são necessários para que um indivíduo suba paulatinamente nas escadas de poder do governo chinês: apoio de oficiais mais velhos (um apoio que funciona como recompensa pela lealdade) e eficiência na realização das suas obrigações. Contudo, esta meritocracia não funciona no caso de filhos e parentes de membros importantes do governo (DUMBAUGH & MARTIN, 2009).

O Politiburo é liderado pelo Secretário Geral do Partido (atualmente, Xi Jinping) e o tamanho deste varia de acordo com cada Congresso do Partido. É interessante notar que o Politiburo não possui um planejamento claro de reuniões, encontros, e métodos de tomada de decisões claros. Em uma China pré-reformas de Jinping, este órgão parecia não ter uma liderança coletiva ou parecia ser subordinado à liderança coletiva do partido. Abaixo do Polituburo, existe o Secretariado, esta última é um órgão administrativo que coloca em práticas as decisões do Politiburo (DUMBAUGH & MARTIN, 2009).

Antes das reformas promovidas pelo Xi Jinping, essa estrutura centralizada e hierarquizada, oferecia um meio pelo qual a renovação política poderia acontecer de forma lenta, gradual, e segura, algo que hoje é colocado em cheque devido à permanência do poder nas mãos de Xi Jinping, pois ele realizou alterações legais que permitem quem as eleições para o cargo de Secretário Geral do Partido não mais ocorram.

É interessante notar que não existe uma divisão de poderes clara no governo Chinês, como existe no caso do governo Americano. O apparatus governamental da China é dividido em: sistema ministerial e organizações geográficas. Deste apparatus emerge o Exército de Libertação do Povo Chinês (ELPC). Alguns consideram que este seja um exército profissional (que não está envolvido com política) e outros acreditam que o ELPC possui forte influência na política. Oficialmente, este exército esta sob a autoridade da Comissão Central Militar (CCM). Este último esta, oficialmente, subordinado ao Ministério da Defesa da China. No entanto, na prática, é o Ministério da Defesa que esta subordinado ao CCM (DUMBAUGH & MARTIN, 2009).

Qualquer líder chinês que deseje governa a China com estabilidade se baseia em três pilares: o apparatus do governo, o Partido Comunista Chinês, e o Exército de Libertação do Povo Chinês (DUMBAUGH & MARTIN, 2009). As camadas de poder do governo chinês alcançam todos os setores da sociedade (cultural, econômico e social). Não existe nada, na China, que de uma forma ou de outra não esteja ligada ao governo Chinês. Neste sentido, a China e a Rússia possuem formas de governo semelhantes.

A estratégia de defesa da China se baseia em três pilares: estratégia nacional da China, estratégia de segurança da China, e a estratégia de defesa militar do ELPC. Esses três pilares são reflexos de como a máquina estatal da China compreende os desafios internos e externos enfrentados pelo país no século XXI.

A estratégia nacional da China é dividia em política doméstica e política externa. Esta política doméstica se baseia em: aumento do padrão de vida do povo chinês, manter o monopólio político do PCC e permitir a influência do público nas políticas do governo chinês apenas através dos mecanismos internos do país, assistir às necessidades de bem-estar social da população chinesa, expandir o acesso do público aos produtos culturais tradicionais e promover valores morais apoiados pelo PCC, e reabilitar o meio ambiente através de políticas públicas. A política externa, dentro do contexto da estratégia nacional da China, se baseia em: moldar a ordem mundial para permitir o crescimento da China, promover o “Sonho Chinês” e criar uma “comunidade com destino comum” na região Ásia-pacífico (HEATH, GUNNESS & COOPER, 2016).

A estratégia de segurança da China se baseia em três pilares: reduzir vulnerabilidades, lidar com ameaças e apoiar a revitalização da nação. Na perspectiva do governo chinês, o mundo esta caminhando para uma ordem internacional multipolar de superpotências. Esta última será marcada por períodos de cooperação e competição entre essas superpotências. Neste sentido, o objetivo da China, na primeira metade do século XXI, é garantir a segurança do sistema político chinês, defender a soberania e integridade do Estado chinês, e promover o desenvolvimento, através da criação de mecanismos de contingenciamento de guerras e do desenvolvimento de moldar o ambiente de segurança regional  (HEATH, GUNNESS & COOPER, 2016).

O governo chinês deseja, se não puder ganhar um conflito na região Ásia-pacífico, pelo menos ter a capacidade de controlar este conflito armado e evitar a sua expansão ou escalada até que seja possível, para a China, proteger os seus interesses políticos e estratégicos com um custo mínimo. Ou seja, os chineses buscam desenvolver uma política de dissuasão convencional para lidar com a competição entre Estados na região Ásia-pacífico, mas o governo chinês esta consciente de que essa dissuasão pode falhar, especialmente, em conflitos que envolvem temas vinculados à soberania e preservação do território chinês. Neste sentido, Xi Jinping destaca que não sacrifica nem um centímetro do território nacional chinês (HEATH, GUNNESS & COOPER, 2016).

Para que a China seja bem-sucedida na sua política de dissuasão convencional, contingenciamento de conflito militar ou mesmo ganhe um conflito militar regional, é necessário que exista uma subordinação das forças armadas aos objetivos políticos e estratégicos da China. O que é um desafio, pois ao longo dos últimos quarenta anos, a elite militar e a elite política se desenvolveram em dois ramos bifurcados, com pouco conhecimento sendo compartilhado entre os membros dessa elite, e uma crescente desconfiança entre esses membros gerando um dilema na qual os membros das forças armadas possuem dupla lealdade: um ao PCC e outra o MCC.

Quanto a estratégia de defesa militar do ELPC, destaca-se a política de “defesa ativa”. Oficialmente, esta política de defesa ativa não tem nenhum país em particular como alvo e não possui caráter imperialista ou expansionista militar. De acordo com a atual Política de Defesa Nacional, publicada pela International College of Defense Studies, NDU, PLA, China, a política de defesa nacional da China possui um caráter puramente defensivo. Este caráter defensivo é baseado em: moldar o ambiente de segurança regional, realizar respostas humanitárias à desastres, promover a estabilidade internacional e regional, garantir a estabilidade doméstica para que o CCP continue no controle do governo da China, prevenir a independência de Taiwan (e, no caso de um conflito com Taiwan, deter as forças militares da ilha e ganhar o conflito), defender os interesses marítimos e econômicos da China, e defender as fronteiras da China e cidadãos chineses no mundo  (HEATH, GUNNESS & COOPER, 2016).

China places the protection of national sovereignty, security, territorial integrity, safeguarding of the interests of national development, and the interests of the Chinese people above all else. China endeavors to build a fortified national defense and strong military forces compatible with national security and development interests, and enrich the country and strengthen the military while building a moderately prosperous society in all aspects (…). Upholding national security and unity, and ensure the interests of national development. This includes guarding against and resisting aggression, defending against violation of China’s territorial sea and air space, and borders; opposing and containing the separatist forces for “Taiwan independence” and their activities, taking precautions against and cracking down on terrorism, separatism and extremism in all forms. The People’s Liberation Army (PLA) is dedicated to performing its historical missions for the new stage in the new century, namely, providing an important source of strength for consolidating the ruling position of the Communist Party of China (CPC), providing a solid security guarantee for sustaining the important period of strategic opportunity for national development, providing a strong strategic support for safeguarding national interests, and playing a major role in maintaining world peace and promoting common development. It improves its capabilities of countering various security threats, accomplishes diversified military tasks, and ensures that it can effectively respond to crises, maintain peace, deter and win wars under complex circumstances (People’s Liberation Army’s National Defesense Policy, 2018, on-line).

Na prática, o foco dessa estratégia de defesa militar é desenvolver o poder militar chinês para expandir o controle da China sobre a região Ásia-pacífico e no mundo. Para tal, é necessário que ocorra uma reforma da relação civil-militar na China. Xi Jiping anunciou, em 2012, uma reforma na relação civil-militar da China baseada num processo de “fusão civil-militar” em múltiplos níveis operacionais. Esta fusão é baseada em três pilares (MIRACOLA, 2018).

O primeiro pilar é a criação de interdependência nos setores civil-militar. Neste caso, as empresas estatais serão estimuladas a criar uma economia que pode servir às forças armadas se for necessário. Essa interdependência faz com que o desenvolvimento econômico chinês à nível mundial beneficie as forças armadas da China, bem como torna possível que a logística civil possa estar disponível para propósitos militares em tempos de conflito. Essa reforma contribuirá para que a China tenha a capacidade de realizar uma rápida mobilização nacional para uma guerra e contribuirá para que as forças armadas chinesas tenham acesso aos mais recentes avanços tecnológicos do país (MIRACOLA, 2018).

O segundo pilar é o fortalecimento de operações militares conduzidas simultaneamente em diferentes níveis operacionais. Isso permite que as forças armadas chinesas desenvolvam planejamento tático-operacional que leve em consideração diferentes espaços nos quais uma guerra moderna pode acontecer (terra, mar, ciberespaço e espaço), bem como promove a difusão do espírito militar na sociedade civil. Por exemplo: através deste segundo pilar, o governo chinês vem promovendo uma milícia marítima cuja função é promover assistência à marinha da China em operações de conflitos assimétricos (MIRACOLA, 2018).

O terceiro pilar é o desenvolvimento do sistema educacional nos setores civil e militar. Dessa forma, o governo chinês busca promover o desenvolvimento social de seu país, a aproximação da elite política com a elite militar, e criar uma elite voltada para assuntos de segurança oriunda tanto de forças armadas profissionais quanto de civis bem instruídos, sobre a qual o governo chinês pode basear a suas decisões (MIRACOLA, 2018).

As forças armadas chinesas na era Xi Jiping são: profissionais, possuem maior doutrinação ideológica, e pouco espaço para dupla lealdade.

Nowhere is the pressure for reform greater than in the PLA. Xi advocates administering the army with strictness and austerity, promoting frugality and obedience. At his direction, “massline educational campaigns” designed to “rectify work style” through criticism and self-criticism are being implemented. Ideological and political building is now equated with army building, as a means of ensuring the Party’s uncontested grip over the troops ideologically, politically, and organizationally. Select military regions (those opposite Taiwan and adjacent to the South China Seas) and commanders from those regions are witnessing favoritism and promotion at the expense of others. Moreover, a new “CMC Chairmanship Responsibility System” has been instituted, which directly calls into question the support of some of Xi’s senior most generals. A  ‘hardliner’  by  nature,  Xi  recognizes that he must earn the support of the PLA. New military priorities he supports include: accelerating modernization; Joint Command and C4ISR; training; talent management, as well as equipment and force modernization. That said, his goal of achieving the Chinese dream of building a “wealthy, powerful, democratic, civilized, and harmonious socialist modernized nation” by 2021, the 100th anniversary  of  the  founding  of  the  CCP,  is exceptionally ambitious.  It will require endless commitments to competing interests in a period of economic stagnation and global economic downturn. Should the PLA come to believe they are not first in line for government largess, support for Xi could erode very quickly (SIMPSON, 2016, p. 49-50).

Por fim, destaco que a Política Nuclear da China é baseada no no-first-use policy, ou seja, de acordo com o governo chinês, as armas nucleares da China são apenas para uso em defesa em um cenário no qual a China seja atacada por uma arma nuclear. Ainda de acordo com o governo chinês, o país não deseja se envolver em uma corrida nuclear com outro país e mantém canais de comunicação sobre este tema aberto com outras potências (o que pode ser considerado uma forma de tranquilizar os governos da Rússia e dos Estados Unidos), contudo, tal como outros países soberanos, a China se reserva o direito de modernizar o seu armamento nuclear (ZHANG, 2013).

China’s nuclear strategy is subject to the state’s nuclear policy and military strategy. Its fundamental goal is to deter other countries from using or threatening to use nuclear weapons against China. China remains firmly committed to the policy of no first use of nuclear weapons at any time and under any circumstances. It unconditionally undertakes not to use or threaten to use nuclear weapons against non-nuclear-weapon states or nuclear-weapon-free zones, and stands for the comprehensive prohibition and complete elimination of nuclear weapons. China upholds the principles of counterattack in self-defense and limited development of nuclear weapons, and aims at building a lean and effective nuclear force capable of meeting national security needs. It endeavors to ensure the security and reliability of its nuclear weapons and maintains a credible nuclear deterrent force. China’s nuclear force is under the direct command of the Central Military Commission (CMC). China exercises great restraint in developing its nuclear force. It has never entered into and will never enter into a nuclear arms race with any other country  (People’s Liberation Army’s National Defesense Policy, 2018, on-line).

 

COMPARAÇÃO ENTRE AS SUPERPOTÊNCIAS ESTADOS UNIDOS, RÚSSIA E CHINA

 

O quadro, abaixo, reúne dados de caráter demográfico, infraestrutura, força militar, alianças militares e geográficos, referentes aos anos de 2017 e 2018, numa comparação entre as superpotências estudadas na presente pesquisa.

 

 X EUA RÚSSIA CHINA
GLOBA FIREPOWER RANKING 1 (de 136) 2 (de 136) 3 (136)
POPULAÇÃO TOTAL 326,625,791 142,257,519 1,379,302,771
PODER HUMANO DISPONÍVEL 145,215,000 70,000,000 750,000,000
INDIVÍDUOS COM CONDIÇÃO DE SERVIR 120,025,000 47,000,000 619,000,000
INDIVÍDUOS CHEGANDO A IDADE DE SERVIR ÀS FORÇAS ARMADAS  

4,220,000

 

1,355,000

 

19,550,000

MILITARES ATIVOS 1,281,900 1,013,628 2,183,000
COMPONENTES NA RESERVA 801,200 2,572,500 510,000
TOTAL DE PESSOAL MILITAR 2,083,100 3,586,128 2,693,000
BUDGET DE DEFESA $647,000,000,000 $47,000,000,000 $151,000,000,000
EXTERNAL DEBT $17,910,000,000,000 $451,500,000,000 $1,649,000,000,000
FOREIGN RESERVE $117,300,000,000 $418,500,000,000 $3,194,000,000,000
PURCHASING POWER $19,360,000,000,000 $4,000,000,000,000 $23,120,000,000,000
TOTAL DE AERONAVES 13,362 3,914 3,035
PODER EM TANQUES 5,884 20,300 7,716
ATIVOS NAVAIS 415 352 714
SUBMARINOS 66 62 73
PORTA AVIÕES 20 1 1
PORTOS E TERMINAIS 24 7 15
AEROPORTOS OPERACIONAIS MAIS IMPORTANTES 13,513 1,218 507
FORÇA DE TRABALHO 160,400,000 76,530,000 806,700,000
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 8,853,000 10,550,000 3,981,000
CONSUMO DE PETRÓLEO 19,000,000 3,320,000 10,120,000
RESERVAS DE PETRÓLEO COMPROVADAS 36,520,000,000 80,000,000,000 25,620,000,000
EXTENSÃO DO TERRITÓRIO COSTEIRO (KM) 19,924 37,653 14,500
EXTENSÃO DO TERRITÓRIO QUE FAZ FRONTEIRA COM OUTRO PAÍS (KM) 12,048 22,408 22,457
EXTENSÃO TERRITORIAL (KM) 9,826,675 17,098,242 9,596,961
NÚMERO DE ARMAS NUCLEARES 6.550 6.850 280
POLÍTICA DE DISSUASÃO NUCLEAR Contra-ataque garantido (second-strike guarantee) e ataque preventivo convencional Contra-ataque garantido (second-strike guarantee) e uso em caso de ataque que coloque em perigo a sobrevivência do Estado Russo Contra-ataque garantido (second-strike guarantee) e uso apenas em caso da China ser atacada por armas nucleares
DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DO ARSENAL NUCLEAR DESDE 1970 Diminuindo Diminuindo Aumentando
ICBMS OPERACIONAIS COMPROVADOS SIM SIM SIM
MISSEIS BALÍSTICOS DE ALCANCE MAIOR QUE 300 KM (OPERACIONAL) SIM SIM SIM
SLBMs (SUBMARINE-LAUNCHED BALLISTIC MISSILES – OPERACIONAL) SIM SIM SIM
EXPLOSÕES NUCLEARES EM TESTES (2000-2018) NENHUMA NENHUMA NENHUMA
COESÃO MILITAR Forças Armadas Profissionais Forças Armadas Autoritárias Forças Armadas Autoritárias
CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PEACEKEEPING MISSIONS EM 2016 2.5 Bilhões de dólares 0.4 Bilhões de dólares 0.6 Bilhões de dólares
ALIANÇAS MILITARES ESTABELECIDAS OTAN (North Atlantic Treaty), assinado em 1949;

 

Acordo entre Estados Unidos, Australia e Nova Zelândia, assinado em 1951;

 

Acordo bilateral entre Estados Unidos e Filipinas, assinado em 1951;

 

Acordo do Sudoeste da Ásia (EUA, Australia, França, Nova Zelândia, Filipinas, Tailândia, e Reino Unido), assinado em 1954;

 

Acordo bilateral entre Estados Unidos e Japão, assinado em 1960;

 

Acordo bilateral entre a República da Coréia e Estados Unidos, assinado em 1953;

 

Tratado do Rio (EUA, Argentina, Bahamas, Bolívia, Brazil, Colombia, Costa Rica, Cuba, Republica Dominicana, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicaragua, Panama, Paraguai, Peru, Trindade e Tobago, Uruguai e Venezuela, assinado em 1947);

Organização do Tratado de Segurança Coletiva (Russia, Belarus, Armênia, Cazaquistão, Uzbequistão, Quirguitsão, Tajiquistão), assinado em 1992;
Tabela I. Comparação entre as superpotências. Fonte: Global Firepower Idex 2018, Arms Control Association 2018, US Department of State 2018, e Stratfor 2017, Providing for Peacekeeping 2017, Bulletin of the Atomic Scientists 2013.

 


 

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